A Lei ANTICORRUPÇÃO (FICHA LIMPA) e A Inelegibilidade de Roriz Por Bianca Cantero (…) E o que dizer do pedido de registro de uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa que pelo seu avultado número sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com [...]
Filed under: Eleições 2010 | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Direito Constitucional, Eleições 2010, Ficha Limpa, Política, Roriz | Deixar um comentário »
Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade [...]
Filed under: JURISPRUDÊNCIA, Política, STF | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, AGU, Brasília, CESPE, Direito Constitucional, Exame de Ordem, OAB, Política | Deixar um comentário »
O TSE e a função regulamentar para combater a corrupção * Luiz Valério No dia 17.06, os cidadãos de bem do Brasil inteiro comemoraram a decisão do TSE de que as regras da Lei Ficha Limpa valem já para a disputa eleitoral de outubro de 2010. Ou seja, vários políticos considerados históricos, condenados [...]
Filed under: Eleições 2010 | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Eleições 2010, Ficha Limpa, Política, TSE | Deixar um comentário »
Planejamento estratégico define 22 objetivos para o CNMP e convida para planejamento nacional Conselheira Cláudia Chagas apresenta o planejamento estratégico durante solenidade de aniversário do CNMP O planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público foi apresentado na solenidade de aniversário do órgão, nessa segunda feira, dia 21 de junho, por [...]
Filed under: ARTIGOS, CNMP, Estratégia e Gestão, MP, NOTÍCIAS | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANPR, CNMP, CONAMP, Direito Constitucional, Planejamento Estratégico | Deixar um comentário »
CNMP comemora cinco anos de instalação e apresenta planejamento estratégico O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora nesta segunda-feira, dia 21 de junho, o aniversário de cinco anos da instalação do órgão. Para marcar a data, será realizado evento no auditório do Memorial JK, às 16h, com a presença do presidente do CNMP e [...]
Filed under: CNMP, MP, NOTÍCIAS | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANPR, CNMP, CONAMP, OAB | Deixar um comentário »
Resoluções Específicas para as Eleições Gerais de 2010 (Parte 1) Por Bianca Cantero Como dito em uma abordagem inicial, até o dia 5 de março dos anos eleitorais o TSE tem a incumbência de editar as Resoluções que tratam dos detalhes de cada eleição, adequando-as ao que dispõe a já conhecida Lei [...]
Filed under: Eleições 2010 | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Direito Eleitoral, Eleições 2010, TSE | Deixar um comentário »
CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados. Entre os convênios firmados, estão [...]
Filed under: CNJ, Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, CNJ, CNMP, Judiciário, OAB, STF, STJ, TST | Deixar um comentário »
Moralidade Administrativa e Leitura Moral do Direito José Emílio Medaur Ommati A Constituição de 1988, em seu artigo 37, caput, estabeleceu princípios constitucionais que devem reger e organizar a Administração Pública brasileira. Dentre eles, consta o princípio da moralidade administrativa. Pretendo, nesse rápido texto, mostrar que, apesar de muito estudado pelos doutrinadores [...]
Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRATIVO, Advogados, CESPE, Concursos, Direito Constitucional, Exame de Ordem, OAB, STF | Deixar um comentário »
O retrocesso democrático Ives Gandra da Silva Martins (*) A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão. Tenho para mim [...]
Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CNJ, CNMP, Lei da Mordaça, NOTÍCIAS, Projeto de Lei | 1 Comentário »
Mulheres Conquistam seu espaço no Judiciário Brasileiro Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado [...]
Filed under: Federal, Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, CNJ, CNMP, Direito Constitucional, Judiciário, OAB, STF, STJ | Deixar um comentário »
