SINAL VERMELHO PARA OS FICHA SUJA Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram em julgamento ontem à noite (17) que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem violar o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A questão foi [...]
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CONDUTAS PERMITIDAS E PROIBIDAS PROPAGANDA ELEITORAL – ELEIÇÕES 2010 Por Bianca Cantero A norma regulamentadora da propaganda eleitoral nas Eleições 2010 é a Resolução TSE nº 23.191/2009. Convém sabermos, pois, o que é permitido e o que é proibido quando o assunto é propaganda, bem como quais são as novidades sobre sua [...]
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GRITO PELA MORALIDADE PÚBLICA Por Luiz Valério Ultimamente, tenho acompanhado diversas denúncias que envolvem pessoas ligadas ao Governador e que, de uma maneira ou outra, têm relacionamentos com a Câmara Distrital. Eu, como cidadão, eleitor e preocupado com a moralidade pública, tenho a impressão de que poucos são os deputados que sabem diferenciar interesse público [...]
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CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou na última quarta-feira (04.08) um terço de sua pauta de 100 itens nesta semana de esforço concentrado do Senado, votando 31 deles. Foram 16 projetos aprovados, uma proposta de emenda à Constituição rejeitada, mais [...]
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CNJ realizará workshop das metas do Judiciário Está confirmada para os dias 30 e 31 de agosto a realização do II Workshop das Metas Prioritárias do Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O evento ocorrerá na Escola de Magistrados Federais (Esmaf), entre 8 e 18 horas com a participação [...]
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“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo
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AONDE VAMOS PARAR… Por Theofilo Silva Falstaff, o filósofo brincalhão de Shakespeare, diz que “o dinheiro é o melhor soldado: quando ele vai à frente, todas as portas se abrem”. É difícil contrariar essa máxima. No entanto, sabemos o quanto temos que trabalhar e os caminhos que temos que percorrer para dispormos desse “soldado”. O [...]
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As Demoras da Lei Por Theófilo Silva Shakespeare queixa-se das “demoras da lei” no seu monólogo “ser ou não ser”. Para ele, a lentidão da justiça é umas das várias pragas que somos obrigados a suportar ao longo da existência. A sociedade brasileira vive uma situação de angústia, a da aceitação ou não [...]
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Trair, Coçar e Violar a Consituição é só Começar Deu no blog do amigo e Juiz Gerivaldo Neiva Certa vez, um Delegado de Polícia teve a audácia de me confessar que para elucidar alguns crimes se via obrigado a “apertar” um pouco os acusados no momento do interrogatório. Perguntei-lhe o que significava [...]
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Sobre a Tirania Por THEÓFILO SILVA Recebi de um amigo um ensaio que eu tinha lido há bastante tempo e do qual não lembrava mais: um panfleto escrito em torno de 1550 por um jovem estudante de direito, Etienne de La Boétie. O panfleto assusta por sua sabedoria, e La Boétie, morto aos [...]
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