DIREITO EMPRESARIAL CRESCE NO EXAME DE ORDEM

Publicado em 18/05/2010 por Washington Barbosa

  Segunda Fase Exige Estratégia Diferenciada   Após a proibição de consulta a textos doutrinários, a estratégia para estudos e realização da segunda fase do certame merece ser atualizada. Entendo que se tem de buscar matérias que, por meio de fácil consulta legislativa a resposta possa ser encontrada. Neste sentido, o Direito Empresarial ganha grande [...]

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JT não é competente para Julgar Estatutários

Publicado em 14/05/2010 por Washington Barbosa

  Ministro Eros Grau suspende  processos ajuizados na Justiça do Trabalho   O Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL nº 10.121) ajuizada pelo Município de Chaval (CE) e suspendeu a tramitação dos processos judiciais nos quais foram exaradas sentenças favoráveis a 25 servidores públicos da prefeitura municipal. As [...]

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Relação de Emprego

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

  – REQUISITOS – Pessoa Física – pessoa jurídica não pode ser empregado, salvo se servir de fachada para encobrir relação de emprego, e mesmo assim, ao se declarar a fraude e se reconhecer a relação de emprego, empregado será a pessoa física. – subordinação – trata-se de subordinação jurídica, ou seja, dever do empregado [...]

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Alterações no Contrato de Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

OBJETIVA – modificação no objeto do contrato de trabalho, somente será válida por mútuo consentimento e desde que não haja prejuízos diretos ou indiretos ao empregado, conforme disciplina o art. 468 da CLT. Quanto a este ponto é interessante registrar que é licita a alteração do contrato que retira do empregado função especial, volvendo o [...]

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Classificação do Contrato de Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

  – QUANTO À VONTADE  - Tácito  - Expresso  - QUANTO À FORMA – Verbal ou escrito – Somente contratos especiais exigem forma escrita, como o aprendiz, o atleta profissional, o contrato de trabalho temporário da Lei 6019/74. – QUANTO AO PRAZO – Determinado ou indeterminado CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – tem as regras gerais [...]

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Contrato de Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

  CONCEITO – Acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito correspondente à relação de emprego – art. 442 da CLT. O termo, portanto, é típico para designar relação de emprego, de forma que o contrato de trabalho é gênero, do qual o contrato individual de trabalho é espécie. REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO [...]

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Princípios do Dirieto do Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

   – PROTEÇÃO – in dúbio pró-operário – Há o sentido próprio e o impróprio. No sentido próprio, informa que ante a existência de uma norma com mais de uma interpretação possível, deve-se adotar a interpretação mais benéfica. No sentido impróprio, informa que ante a necessidade de se interpretar uma norma, deve-se adotar o caminho [...]

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Fontes do Direito do Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

  – Materiais – Não criam o direito subjetivo em si, mas dão origem às fontes formais. São os fatos sociais, os movimentos sindicais as revoluções que acarretaram a criação de uma determinada norma, ou seja, a criação das fontes formais.  – Formais * Autônomas – Confeccionadas com a participação direta dos próprios destinatários das [...]

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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

  – Direito Público – Não é o entendimento majoritário. Fundamentado na existência de normas de caráter imperativo a reger as relações contratuais de trabalho, não só prevendo direitos mínimos, mas também tutelando interesses maiores do que o das partes vinculadas, como as normas referentes à segurança e medicina do trabalho. Em última análise, a [...]

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Proteção à Propriedade Industrial

Publicado em 05/05/2010 por Washington Barbosa

 Mãos à obra Vamos Estudar   Atendendo ao pedido de alunos de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para concursos, apresento roteiro com os principais aspectos da Proteção à Propriedade Industrial. Espero que façam bom proveito do material, ao tempo que aguardo as dúvidas e comentários.   Washington Luís Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa   I – PROPRIEDADE [...]

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