EMPRESA – Sujeito de Direito, Conceito, Características, Espécies

Empresa (sujeito de direito) Requisitos: Profissionalismo, habitualidade Organização dos Fatores de Produção economia – une capital, trabalho e imóveis administração – atividade-fim, aquela voltada para o mercado Atividade Econômica, intuito de lucro Discussão acerca da propriedade do excedente, onde se localiza – propriedade de terceiros, ou do sócio, ou da entidade. Pessoa Jurídica – sempre [...]

EMPRESÁRIO – Conceito, Características e Espécies

II – EMPRESÁRIO, EMPRESA E ESTABELECIMENTO Empresário Empresário Individual – Pessoa física que, em nome próprio, exerce atividade de empresa. (art. 966, CCB/2002) Sociedade Empresária – é a pessoa jurídica que exerce atividade de empresa. (art. 982, CCB/2002) Sócio -  é o proprietário de cotas ou ações. Características do Empresário Pessoa Física exerce empresa Responsabilidade [...]

Noções Gerais de Direito Comercial

PARTE GERAL I – NOÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL   Evolução Histórica   Sistema Subjetivo XII a XVIII – Período Subjetivo – Critério Corporativista – Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores (corporações de ofício). Lex Mercatoria. Sistema Objetivo XVII em diante – Período Objetivo – [...]

Descomplicando o Direito Empresarial

  Tudo que você Precisa Saber sobre Direito Empresarial   Para você que esta se preparando para um concurso público, ou mesmo que atua nã área e precisa se atualizar sobre as últimas novidades do Direito Empresarial, editei na Série Resumos trechos do Livro – Descomplicando o Direito Empresarial, de minha autoria. Com este material [...]

SÉRIE RESUMOS – Direito Empresarial – Títulos de Crédito

  DIREITO CAMBIÁRIO   I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO     Disposições Preliminares   O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas [...]

SÉRIE RESUMOS – Direito Falimentar

  DIREITO FALIMENTAR I – Recuperação Considerações Gerais   Recuperação Extrajudicial é Pacto/acordo entre credores e devedor onde a anuência é obtida fora do judiciário.   Semelhança com o instituto da novação do Direito Civil.   Ambas somente podem ser requeridas antes da decretação por meio de sentença da falência.   Somente o devedor pode [...]

SÉRIE RESUMOS – Direito Empresarial – Sociedades

SÉRIE RESUMOS – Direito Empresarial – Sociedades – Uma síntese esquemática do assunto retirada do Livro Direito Empresarial Descomplicado, BARBOSA, Washington.

SÉRIE RESUMOS – DIREITO EMPRESARIAL – Parte Geral

SÉRIE RESUMOS – Direito Empresarial – Parte Geral – Prévia do Livro Direito Empresarial Descomplicado, BARBOSA, Washington, 2009.

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