Comissão apresenta hoje anteprojeto que muda processo civil Autor(es): Zínia Baeta, de São Paulo Valor Econômico – 07/06/2010 O anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) está pronto e será apresentado na tarde de hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com 200 artigos a menos do que o código [...]
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Agora Sim! Com muita honra e alegria recebi o comunicado do Dr. Bruno Dantas, membro da Comissão Especial do Senado para elaborar o Novo Código de Processo Civil, que eu seria um dos blogueiros jurídicos que receberão a primeira versão do Projeto de Lei. A apresentação em primeira mão para a comunidade [...]
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Justiça: Novo Código vai agilizar processos Jornal do Brasil BRASÍLIA – A comissão de juristas criada para formular o novo Código de Processo Civil entrega semana que vem o texto final ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM). Caso seja aprovado no plenário da Casa e, em seguida, na Câmara, sem alterações, o novo texto [...]
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Recife, 04/06/2010 – O artigo “O novo Código de Processo Civil” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Henrique Mariano, e foi publicado na edição de hoje (04) do Jornal do Commercio: “Celeridade e segurança jurídica. Estas são as duas premissas que dão o tom do [...]
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Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC no próximo dia 8 A Comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que tem como presidente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, realizou nesta terça-feira (1º) sua última reunião. O grupo se prepara para [...]
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Novo Processo Civil Rumo a Aprovação Clique e assista a matéria do Jornal Nacional sobre a aprovação do texto final do Novo CPC. Cabe o registro para o processo mais democrático e efetivo que se viu nos últimos anos da história nacional. PARABÉNS À COMISSÃO! Vamos ver se os políticos vão estragar o trabalho técnico [...]
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Comissão de juristas trabalha de forma intensa nas últimas 72 horas A comissão de juristas continua seus encontros de forma intensa para entregar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, no próximo dia 8 de junho, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. Com reuniões diárias desde o dia 25, que [...]
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Corregedoria do CNJ propõe medidas para instalação de Juizados da Fazenda Pública No mesmo momento que o Ministro Fux foi voto vencido na Comissão Especial que prepara o Novo CPC o CNJ propõe alternativas para instalação de Juizados Federais. O presidente da Comissão do Novo CPC intentava incluir naquela reforma determinações para os Juizados [...]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, vai debater na próxima semana, com os senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de propor mudanças no Código de Processo Civil (CPC). A comissão, presidida por ele, seguirá formatando o texto final [...]
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De acordo com o ministro Luiz Fux, o incidente de coletividade (novo nome ao que antes vinha sendo chamado de incidente de coletivização) prevê a resolução de ações iguais na Justiça. Nesses tipos de situação, poderão ser julgadas dez entre mil ações e o resultado delas ser adotado por todos os juízos. “A [...]
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