FICHA LIMPA JÁ

  As Demoras da Lei   Por Theófilo Silva Shakespeare queixa-se das “demoras da lei” no seu monólogo “ser ou não ser”. Para ele, a lentidão da justiça é umas das várias pragas que somos obrigados a suportar ao longo da existência. A sociedade brasileira vive uma situação de angústia, a da aceitação ou não [...]

A Constituição por um Fio

  Trair, Coçar e Violar a Consituição é só Começar     Deu no blog do amigo e Juiz Gerivaldo Neiva Certa vez, um Delegado de Polícia teve a audácia de me confessar que para elucidar alguns crimes se via obrigado a “apertar” um pouco os acusados no momento do interrogatório. Perguntei-lhe o que significava [...]

Será que o Ficha Limpa funcionará?

  A Lei ANTICORRUPÇÃO (FICHA LIMPA) e  A Inelegibilidade de Roriz    Por Bianca Cantero     (…) E o que dizer do pedido de registro de uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa que pelo seu avultado número sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com [...]

Intervençao no DF na Pauta do STF

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade [...]

TSE E O FICHA LIMPA

  O TSE e a função regulamentar para combater a corrupção   * Luiz Valério No dia 17.06, os cidadãos de bem do Brasil inteiro comemoraram a decisão do TSE de que as regras da Lei Ficha Limpa valem já para a disputa eleitoral de outubro de 2010. Ou seja, vários políticos considerados históricos, condenados [...]

DIREITO ELEITORAL – Entenda as Eleições

  Resoluções Específicas para as Eleições Gerais de 2010 (Parte 1)    Por Bianca Cantero   Como dito em uma abordagem inicial, até o dia 5 de março dos anos eleitorais o TSE tem a incumbência de editar as Resoluções que tratam dos detalhes de cada eleição, adequando-as ao que dispõe a já conhecida Lei [...]

Toffoli presidirá Reforma Eleitoral

  Sarney anuncia que Ministro Toffoli vai coordenar  trabalhos de reforma do Código Eleitoral   Durante a primeira sessão de discussão do projeto de reforma do Código de Processo Penal, na terça-feira (08.06), o Presidente do Senado, José Sarney, anunciou que será criada uma nova comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral [...]

IMPERDÍVEL PARA QUEM É DE BRASÍLIA

 

Legislação Eleitoral

  CCJ do Senado vota projetos sobre questões eleitorais   A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará nesta semana alguns projetos de lei em caráter terminativo que dizem respeito a questões eleitorais. Um deles, de autoria do Senador Aloizio Mercadante (PT-SP), propõe que o parlamentar que mudar de partido três anos antes da [...]

O que você precisa para as Eleições de 2010

  Uma Primeira Abordagem Marco Legal Por Bianca Lorena Dias Canteio Eleições é assunto sério e por mais que a seara eleitoral não seja a preferência nacional, é preciso estar atento aos fatos que envolvem o exercício da cidadania, haja vista a Carta Política de 1988 ter conferido aos cidadãos a obrigatoriedade do exercício desse [...]

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