Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento de sua candidatura com [...]
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Lei da Ficha Limpa pode retroagir, decide TSE Por Rodrigo Haidar As exigências da Lei Complementar 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, se aplicam aos candidatos condenados por órgãos colegiados mesmo antes de a norma entrar em vigor. Foi o que decidiu, por cinco votos a dois, nesta quarta-feira (25/8), o plenário do Tribunal [...]
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VITÓRIA DA DEMOCRACIA O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) contesta dispositivos da Lei Eleitoral que impedem as emissoras de veicularem programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três [...]
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PGE manifesta-se contra registro de candidatura – Leia a íntegra do parecer de Roriz Para Gurgel, candidato ao governo do Distrito Federal renunciou ao mandato de senador em 2007 para não ser cassado e, com isso, fica inelegível, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o [...]
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Uma Falsa Reputação Por Theófilo Silva Quando os conspiradores se reuniram para destruir Júlio César, Cassius, o líder dos participantes da trama, perguntou: “e Cícero? Vamos sondá-lo? Acho que ficará firmemente do nosso lado”. Ao que Brutus responde: “Não o nomeeis! Jamais seguirá coisa alguma que haja sido iniciada por outros homens”. É [...]
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SINAL VERMELHO PARA OS FICHA SUJA Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram em julgamento ontem à noite (17) que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem violar o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A questão foi [...]
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CONDUTAS PERMITIDAS E PROIBIDAS PROPAGANDA ELEITORAL – ELEIÇÕES 2010 Por Bianca Cantero A norma regulamentadora da propaganda eleitoral nas Eleições 2010 é a Resolução TSE nº 23.191/2009. Convém sabermos, pois, o que é permitido e o que é proibido quando o assunto é propaganda, bem como quais são as novidades sobre sua [...]
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GRITO PELA MORALIDADE PÚBLICA Por Luiz Valério Ultimamente, tenho acompanhado diversas denúncias que envolvem pessoas ligadas ao Governador e que, de uma maneira ou outra, têm relacionamentos com a Câmara Distrital. Eu, como cidadão, eleitor e preocupado com a moralidade pública, tenho a impressão de que poucos são os deputados que sabem diferenciar interesse público [...]
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“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo
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AONDE VAMOS PARAR… Por Theofilo Silva Falstaff, o filósofo brincalhão de Shakespeare, diz que “o dinheiro é o melhor soldado: quando ele vai à frente, todas as portas se abrem”. É difícil contrariar essa máxima. No entanto, sabemos o quanto temos que trabalhar e os caminhos que temos que percorrer para dispormos desse “soldado”. O [...]
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