O que é Responsabilidade Social Eleitoral * Por Luiz Valério Rodrigues Dias A partir de fevereiro 2011, espera-se que um grupo de parlamentares defenda, no Congresso Nacional, os princípios da Responsabilidade Social Eleitoral. Esses princípios preocupam-se em resgatar a história do candidato (atos e fatos sucessivos) com transparência, moralidade e honestidade. E o outro grupo [...]
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Supremo volta a julgar Lei da Ficha Limpa na quarta Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) na próxima quarta-feira (27/10), a quatro dias antes do segundo turno das eleições. Os ministros julgarão recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato [...]
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ATUAÇÃO DE RORIZ NO JULGAMENTO DO FICHA LIMPA IRRITA CNJ A estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) para influenciar seu julgamento de ficha-suja no Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a propor a criação de um código de ética para a magistratura. [...]
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LEMBRAI-VOS DE HITLER Por Theófilo Silva Adolf Hitler, ditador da Alemanha e segundo homem mais perverso da história (o campeão é Josef Stalin), disse em seu livro, Minha Luta, algumas palavras que merecem ser lembradas neste momento: “a propaganda, sim, é preciso fazer dela um ato de fé, a fim de que não [...]
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ATÉ QUANDO? … O Dr. Rodrigo Haiddar, jornalista especializado no acompanhamento das Cortes Superiores Nacionais, publicou contundente artigo analisando o primeiro dia de julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo candidato impugnado Joaquim Roriz. O texto, de LEITURA OBRIGATÓRIA, levou-me a refletir sobre o real papel do STF – Supremo Tribunal Federal, nossa Corte [...]
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OAB DEFENDE A LEGITIMIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO FICHA LIMPA O artigo “Ficha Limpa – Legítima e Constitucional” é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na edição de hoje (22) do site Último Segundo – IG: “Pode-se dizer o que quiser [...]
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Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento de sua candidatura com [...]
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Lei da Ficha Limpa pode retroagir, decide TSE Por Rodrigo Haidar As exigências da Lei Complementar 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, se aplicam aos candidatos condenados por órgãos colegiados mesmo antes de a norma entrar em vigor. Foi o que decidiu, por cinco votos a dois, nesta quarta-feira (25/8), o plenário do Tribunal [...]
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VITÓRIA DA DEMOCRACIA O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) contesta dispositivos da Lei Eleitoral que impedem as emissoras de veicularem programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos nos três [...]
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