Sarney recebe nesta quarta relatório do projeto do novo CPC O senador Valter Pereira (PMDB-MS) entregará nesta quarta-feira (24) ao presidente do Senado, José Sarney, seu relatório do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto original foi elaborado por uma comissão de especialistas designada por Sarney e coordenada pelo [...]
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Comissão de reforma do CPC enumera 15 pontos polêmicos A assessoria da comissão do Senado Federal anotou 15 pontos polêmicos sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Nesta segunda-feira, 04 de outubro, a comissão recebeu relatório contendo aproximadamente 740 sugestões da sociedade civil compiladas em audiências públicas e por meio do [...]
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Termina dia 27 prazo para emendas ao projeto do novo CPC Os senadores têm até sexta-feira (27) para apresentarem emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). A proposta baseia-se integralmente no anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, e presidida pelo ministro Luiz Fux, [...]
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada Por Stanley Martins Frasão Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que “aos litigantes, em processo judicial ou [...]
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização[1] dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais[2] de um Estado Democrático de Direito.[3] Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real [...]
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Veja os comentarios e a cobertura da cerimonia de entrega do Novo CPC. ASSISTA
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Conforme anunciado anteriormente, repasso para a apreciação dos senhores o texto integral do Projeto de Lei para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Em breve estarei colocando mais informações e comentários sobre o assunto. NOVO CPC Washington Luís Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa
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Um dia após a apresentação oficial do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (09.06), projeto de lei (PLS nº 498/09) do Senador Pedro Simon (PMDB-RS) que altera e acrescenta artigos ao texto legal em vigor. As modificações acolhidas [...]
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A reforma do Judiciário e o novo Código de Processo Civil Por Bruno Dantas* A última década foi virtuosa para o Sistema de Justiça brasileiro. Inúmeros avanços vicejaram a partir da sociedade civil e sensibilizaram o Poder Legislativo, despertando em nosso povo a justa expectativa de que dias melhores viriam no campo da efetividade dos [...]
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PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL COMISSÃO DE JURISTAS INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL Nº 379, DE 2009, DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília Junho de 2010 Composição da Comissão Presidente Luiz Fux Relatora-Geral Teresa Arruda Alvim Wambier [...]
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