Relator do Orçamento defende índice único para reajuste de servidores David Ribeiro Argello: aumento pode usar PIB como parâmetro. O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), defendeu nesta terça-feira (9) a criação de um índice de reajuste salarial que seja aplicado em todo o funcionalismo público da União. A medida, diz ele, [...]
Filed under: NOTÍCIAS, Servidores Judicários | Deixar um comentário »
Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF Dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, 76 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Acusações vão de crime eleitoral a estelionato. Minas e São Paulo encabeçam a lista Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso [...]
Filed under: NOTÍCIAS | Etiquetado: Congresso, Ficha Limpa | Deixar um comentário »
ATUAÇÃO DE RORIZ NO JULGAMENTO DO FICHA LIMPA IRRITA CNJ A estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) para influenciar seu julgamento de ficha-suja no Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a propor a criação de um código de ética para a magistratura. [...]
Filed under: CNJ, Eleições 2010, Judiciário, NOTÍCIAS, Política | Etiquetado: CNJ, Eleições 2010, Roriz | Deixar um comentário »
Comissão de reforma do CPC enumera 15 pontos polêmicos A assessoria da comissão do Senado Federal anotou 15 pontos polêmicos sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC). Nesta segunda-feira, 04 de outubro, a comissão recebeu relatório contendo aproximadamente 740 sugestões da sociedade civil compiladas em audiências públicas e por meio do [...]
Filed under: NOTÍCIAS, Reforma do CPC | Etiquetado: Concursos, CPC, Processo, Senado | 1 Comentário »
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro terão pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa [...]
Filed under: Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: Judiciário, Processo, Reforma | Deixar um comentário »
OAB DEFENDE A LEGITIMIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO FICHA LIMPA O artigo “Ficha Limpa – Legítima e Constitucional” é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na edição de hoje (22) do site Último Segundo – IG: “Pode-se dizer o que quiser [...]
Filed under: ARTIGOS, Constitucional, Eleições 2010, NOTÍCIAS, OAB, Política | Etiquetado: Constitucional, Eleições 2010, Ficha Limpa, OAB | Deixar um comentário »
Procuradoria encaminha proposta com alterações ao novo CPC A Procuradoria da OAB/RJ encaminhou, nesta quinta-feira, dia 16, proposta com alterações do projeto do novo Código de Processo Civil ao relator-geral, senador Valter Pereira. Entre as sugestões estão temas ligados à sucumbência recursal, à sustentação oral e à e mediação. Leia aqui as propostas.
Filed under: NOTÍCIAS | Etiquetado: Novo CPC, Processo Civil, Procuradoria | Deixar um comentário »
REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 602.883-SP RELATORA: MIN. ELLEN GRACIE TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFLITO ENTRE A APLICAÇÃO DO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/05, E A DO ART. 8º, § 2º, DA LEI 6.830/80. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REPERCUSSÃO GERAL EM RE [...]
Filed under: NOTÍCIAS | Etiquetado: Repercussão Geral, STF | Deixar um comentário »
HORA DE AFIAR O MACHADO Depois da maratona do final de semana, quem prestou o concurso do MPU – analista no sábado e técnico no domingo, é hora de recarregar as baterias e pensar nos próximos desafios. Não se esqueça que a prova somente acaba após o julgamento do último recurso. Enquanto isso [...]
Filed under: Concursos, Federal, MP, NOTÍCIAS | Etiquetado: Concurso, MPU, Prova, Sorte | Deixar um comentário »
Peluso ignora conselho criado por Mendes FOLHA DE S.PAULO Peluso ignora conselho criado por Mendes no CNJ O conselho de acadêmicos e magistrados indicado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes para acompanhar as pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não se reúne desde que o ministro Cezar Peluso assumiu a presidência [...]
Filed under: CNJ, Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: CNJ, Gilmar Mendes, PELUSO | Deixar um comentário »
