Por Theófilo Silva Pouca gente sabe que a famosa frase “admirável mundo novo”, que dá nome ao livro de Aldous Huxley, pertence a Shakespeare, e se encontra na peça “A Tempestade”. O drama tem ecos da descoberta da América, o novo mundo então desconhecido, que assombrava e enriquecia a velha Europa. O novo mundo de [...]
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Este blog foi contatado pelos representantes dos Procuradores da Fazenda Nacional para divulgar as duas notas que foram incluídas nos posts que seguem. Não me cabe aqui tomar o partido de uma ou outra associação, mas tão somente, como sempre é meu principal lema, dar o direito de expressão a todos aqueles que, [...]
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NOTA OFICIAL DO SINPROFAZ O SINPROFAZ – SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL vem a publico repudiar as declarações do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Magistrados Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), publicadas no sítio [...]
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AGU vai se tornar em um instrumento político O juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Magistrados Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), afirmou que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 443 e 452 vão transformar a Advocacia-Geral [...]
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Sarney recebe nesta quarta relatório do projeto do novo CPC O senador Valter Pereira (PMDB-MS) entregará nesta quarta-feira (24) ao presidente do Senado, José Sarney, seu relatório do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O texto original foi elaborado por uma comissão de especialistas designada por Sarney e coordenada pelo [...]
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STJ faz sessão secreta e não vota listas da OAB Por Rodrigo Haidar Depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (22/11), adiar a votação das listas da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia. Com isso, [...]
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STJ vai escolher advogados para vagas de ministros Por Rodrigo Haidar Na segunda-feira (22/11), serão conhecidos os nove advogados que disputarão três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça reservadas ao quinto constitucional da advocacia. O plenário do STJ se reúne, às 15h, para escolher três nomes de cada uma das três [...]
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Supremo propõe gestão de processos por tema A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro, de acordo com a assessora da Presidência da corte, Christine Peter. Ela apresentou palestra sobre o assunto durante o seminário Repercussão Geral em Evolução, que aconteceu nesta quinta-feira (18/11), [...]
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Relator do Orçamento defende índice único para reajuste de servidores David Ribeiro Argello: aumento pode usar PIB como parâmetro. O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), defendeu nesta terça-feira (9) a criação de um índice de reajuste salarial que seja aplicado em todo o funcionalismo público da União. A medida, diz ele, [...]
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Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF Dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, 76 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Acusações vão de crime eleitoral a estelionato. Minas e São Paulo encabeçam a lista Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso [...]
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