STF – Pauta de 19/11

Publicado em 19/11/2009 por Washington Barbosa

  Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. Recurso Extraordinário (RE) 602072 Maria de Fátima da Luz Araújo x Ministério Público do Rio Grande do Sul Relator: ministro Cezar Peluso Trata-se de recurso extraordinário, com base [...]

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A novela da extradição

Publicado em 19/11/2009 por Washington Barbosa

  Decisão do STF de dar palavra final a  Lula sobre extradição de Battisti foi polêmica  FONTE:  Agência Brasil         Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar a palavra final à Presidência da República sobre a extradição de Cesare Battisti, apesar de ter autorizado a expulsão, foi polêmica. [...]

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PAUTA STF – 18/11

Publicado em 18/11/2009 por Washington Barbosa

  Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.   Extradição (EXT) 1085 Governo da Itália X Cesare Battisti Relator: ministro Cezar Peluso O julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti será retomado para o [...]

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STF e STJ em Natal (RN)

Publicado em 17/11/2009 por Washington Barbosa

  Ministros do STF e STJ discutem concessões de Serviço Público em Natal   O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo e os ministros Luiz Fux  e João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, participam nesta sexta-feira (20), no auditório do SERHS Hotel (Via Costeira), em Natal, do Encontro Jurídico de Transporte Público [...]

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TSE – Muda Presidência

Publicado em 17/11/2009 por Washington Barbosa

    Joaquim Barbosa deixa o TSE; Lewandowski vai  comandar as eleições de 2010 Da Redação -  Última Instância   O ministro Joaquim Barbosa não faz mais parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No início da sessão plenária desta terça-feira (17/11), o presidente do tribunal, Ministro Carlos Ayres Britto, leu o ofício em que Barbosa [...]

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Súmula TST

Publicado em 17/11/2009 por Washington Barbosa

     TST aprova Súmula 424 sobre exigência de comprovação de depósito em recurso administrativo         O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de súmula que estabelece não ser necessário comprovar a realização de depósito prévio de multa administrativa, previsto no artigo 636 da CLT. A Súmula, de número 424, terá [...]

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VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS

Publicado em 14/11/2009 por Washington Barbosa

  TJDFT ELIMINA 30 TONELADAS DE PAPEL   Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos (Proma), que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, [...]

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Battisti

Publicado em 13/11/2009 por Washington Barbosa

    Ministro empata o jogo e STF suspende  julgamento de Battisti    Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país pela participação no assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Nesta quinta-feira (12), apenas o [...]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade

Publicado em 12/11/2009 por Washington Barbosa

  STF recebe ação contra o dever dos magistrados receberem advogados a qualquer momento     O Ministro Cezar Peluso é o relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.330) que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para garantir que o recebimento de [...]

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Notícias STF

Publicado em 10/11/2009 por Washington Barbosa

    INTEIRO TEOR DAS NOVAS SÚMULAS VINCULANTES       Em sessão de 29 de outubro de 2009, o Tribunal Pleno editou os seguintes enunciados de súmula vinculante que se publicam no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4o do artigo 2o da Lei no 11.417/ [...]

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