STJ faz sessão secreta e não vota listas da OAB Por Rodrigo Haidar Depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (22/11), adiar a votação das listas da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia. Com isso, [...]
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STJ vai escolher advogados para vagas de ministros Por Rodrigo Haidar Na segunda-feira (22/11), serão conhecidos os nove advogados que disputarão três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça reservadas ao quinto constitucional da advocacia. O plenário do STJ se reúne, às 15h, para escolher três nomes de cada uma das três [...]
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LOA – Governo atenderá só magistrados e procuradores Segundo informações apuradas pelo assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto de Queiroz, junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão até o início da tarde a proposta orçamentária, que está sendo fechada pelo Executivo, não inclui previsão para o pagamento dos PCSs do Judiciário e MPU. [...]
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Consultoria: reajuste automático de subsídios é inconstitucional A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, que reajustam em 14,79% os subsídios dos ministros do STF e do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério [...]
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Mulheres Conquistam seu espaço no Judiciário Brasileiro Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado [...]
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Quicá a Imprensa fosse Imparcial! Sem adentrar ao mérito se a atuação do Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, foi dessa ou daquela forma pecou feio a Folha de São Paulo ao sair de sua pretensa imparcialidade para posicionar-se abertamente em favor de um magistrado. O Editorial da Folha do último sábado vestiu-se de [...]
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STJ e TST julgam 500 processos por sessão Por Eurico Batista Sistemas eletrônicos de consulta à jurisprudência, banco de ementas, acesso ao voto do relator e troca de informações sobre divergências estão cada vez mais presentes no trabalho de ministros, antes e durante as sessões de julgamento. Os ministros do Superior Tribunal [...]
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No apagar das luzes de 2009 foi sancionada a lei que criado os Juizados Especiais para a Fazenda Pública, um grande avanço na relação entre Estado e Administrado. confira em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12153.htm
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Novo Código de Processo Civil vai Incentivar Métodos Extrajudiciais Com a certeza de não poder ampliar a estrutura do Judiciário, os membros da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil trabalha a idéia de transferir alguns tipos de ação e outras funções para os cartórios, à semelhança do que huve recentemenete com a separação [...]
Filed under: ARTIGOS, Federal, Judiciário, Legislativo, NOTÍCIAS, Processo Civil, Projeto de Lei | Etiquetado: Advogados, AGU, CNJ, CNMP, COMPETÊNCIA, Concursos, Judiciário, NOTÍCIAS, Processo Civil, Projeto de Lei | 1 Comentário »
Portaria do TRT-SP suspende prazos processuais Tendo em vista o movimento grevista dos servidores públicos federais iniciado no último dia 19 (quinta-feira), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou portaria suspendendo os prazos processuais, conforme os termos abaixo: PORTARIA GP/CR Nº 19/2009 de 23 de novembro de 2009 O DESEMBARGADOR [...]
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