CONCURSO PARA MAGISTRATURA TERÁ NOVAS REGRAS

PEC aumenta rigor para ingresso na magistratura e no Ministério Público   A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que exige cinco anos de prática forense para as pessoas assumirem cargos de juiz ou de procurador público. Atualmente, a Constituição estabelece que o ingresso na magistratura [...]

STJ ADIA DECISÃO SOBRE LISTA

STJ faz sessão secreta e não vota listas da OAB Por Rodrigo Haidar     Depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (22/11), adiar a votação das listas da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia. Com isso, [...]

NOVO MINISTRO PARA O STJ

  STJ vai escolher advogados  para vagas de ministros Por Rodrigo Haidar   Na segunda-feira (22/11), serão conhecidos os nove advogados que disputarão três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça reservadas ao quinto constitucional da advocacia. O plenário do STJ se reúne, às 15h, para escolher três nomes de cada uma das três [...]

GESTÃO NO JUDICIÁRIO

  Supremo propõe gestão de processos por tema   A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro, de acordo com a assessora da Presidência da corte, Christine Peter. Ela apresentou palestra sobre o assunto durante o seminário Repercussão Geral em Evolução, que aconteceu nesta quinta-feira (18/11), [...]

CNJ e o Código de Ética da Magistratura

  ATUAÇÃO DE RORIZ NO JULGAMENTO DO FICHA LIMPA IRRITA CNJ   A estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) para influenciar seu julgamento de ficha-suja no Supremo Tribunal Federal (STF), levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a propor a criação de um código de ética para a magistratura. [...]

Judiciário Mudará Novamente

Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos   A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro terão pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa [...]

CNJ E A CONSTANTE MUDANÇA

Peluso ignora conselho criado por Mendes       FOLHA DE S.PAULO Peluso ignora conselho criado por Mendes no CNJ O conselho de acadêmicos e magistrados indicado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes para acompanhar as pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não se reúne desde que o ministro Cezar Peluso assumiu a presidência [...]

Para o Magistrado Tudo, para o Servidor Nada

LOA – Governo atenderá só magistrados e procuradores   Segundo informações apuradas pelo assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto de Queiroz, junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão até o início da tarde a proposta orçamentária, que está sendo fechada pelo Executivo, não inclui previsão para o pagamento dos PCSs do Judiciário e MPU. [...]

Magistratura Perderá Benefício Paternalista

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo   A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 505/10, do Senado, que permite a perda de cargo por parte de magistrados e membros vitalícios do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência [...]

NOVO MINISTRO PARA O STF

  Sai Eros entra Barroso   Reportagem da revista Veja traz a movimentação do meio político e jurídico em torno da vaga aberta pelo ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal. Segundo a revista, o preferido da candidata à presidência Dilma Rousseff seria o deputado federal e diretor-geral do PT, José Eduardo Cardozo. Já o [...]

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