Congresso debate necessidade de Código Comercial Por Leandro Vieira “Esse congresso marcou o renascimento do Direito Comercial no Brasil”. A opinião é do doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II e professor associado da instituição Arnoldo Wald, ao falar do 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado neste fim de semana (23 e 24/3), [...]
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Ex-diretor de empresa falida é réu em mais de 100 ações Por Marcos de Vasconcellos Ex-diretor da rede de lojas de departamento Mesbla/Mappin, Gabriel Vlavianos foi demitido da empresa três meses antes que o grupo tivesse declarada sua falência, em 1999. Mesmo assim, o executivo ja teve duas casas e dois carros penhorados em ações [...]
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EDITAL PARA POLÍCIA FEDERAL SAIRÁ EM BREVE O Ministério do Planejamento autorizou a realização de do concurso público para provimento de cargos na Polícia Federal. A portaria 559 de 9 de dezembro de 2011 está publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011. Serão abertas 1,2 mil vagas, [...]
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Ophir Cavalcante anuncia ranking das faculdades que mais aprovaram no Brasil A Bahia foi o Estado que, proporcionalmente, apresentou o melhor desempenho no V Exame de Ordem Unificado da OAB entre as 27 Seccionais, cujos resultados estatísticos estão sendo divulgados nesta segunda-feira (16). Com um índice de aprovação de 30,64% (5.053 inscritos presentes, para [...]
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PGFN deveria ser tratado como órgão estratégico Por Allan Titonelli Nunes O IPEA divulgou recentemente o Comunicado 127/2012, que se destinou a fazer uma análise sobre o “Custo e tempo do processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”[1]. O comunicado veio complementar um estudo realizado anteriormente, destinado a verificar [...]
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Projeto cria 660 cargos de procurador e 750 cargos de comissão no MP Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria uma série de cargos no órgão, tanto para funcionários de carreira, quanto para cargos de comissão. Pela proposta, serão criados 12 cargos de subprocuradores-gerais da [...]
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Advogados públicos pedem aprovação do plano de carreira Plano de carreira e de salários para a Advocacia Geral da União (AGU), melhor infraestrutura nas unidades, concurso público para estabelecer o quadro e autonomia administrativa. Essas foram as principais reivindicações dos advogados públicos que participaram nesta terça-feira (8) de audiência pública que discutiu [...]
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A preparação com muita antecedência Estudantes que desejam ter mais chances de passar em concurso não perdem tempo e já estudam para as seleções que ainda não têm edital e nem data de realização definidos Por Fabiana Santana Redação Jornal da Comunidade Os concursos públicos estão cada vez mais disputados e todos os recursos [...]
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PEC aumenta rigor para ingresso na magistratura e no Ministério Público A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/11, do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que exige cinco anos de prática forense para as pessoas assumirem cargos de juiz ou de procurador público. Atualmente, a Constituição estabelece que o ingresso na magistratura [...]
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