CCJ vai sugerir comissão para analisar novo Código Comercial Criação de um novo Código Comercial foi tema de debate na CCJ. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que vai requerer ao presidente da Câmara, Marco Maia, a criação [...]
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Por Rodrigo Haidar Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi enfático: “Vou enfrentar questão pelo lado constitucional, não emocional”. Em [...]
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OAB DEFENDERÁ EXAME DE ORDEM NA CÂMARA AMANHÃ O Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a garantia de que o cidadão tenha um profissional qualificado na defesa de seus direitos. Este será o principal argumento do secretário-geral da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que vai defender a obrigatoriedade [...]
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Biffi coordenará a bancada do PT na Comissão de Educação O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) foi convidado pelo Núcleo de Educação e Cultura para ser o novo coordenador da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. O parlamentar aceitou o convite [...]
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O Exame é DE Ordem E não Exame DA Ordem Por Maurício Gieseler e Washington Luís Batista Barbosa* Nos últimos dois anos acompanhamos uma série de contratempos no Exame de Ordem. Um assunto que sempre esteve adstrito ao mundo jurídico passou a frequentar as mais diversas esferas da sociedade. A fraude do [...]
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Mudanças no Exame de Ordem Conselho da OAB tem de Pensar mais antes de Agir Por Washington Luís Batista Barbosa* Ainda sem uma confirmação oficial, os meios acadêmicos e jurídicos têm debatido a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil reduzir a quantidade de exames realizados em cada ano. Atualmente, existe a previsão [...]
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O Blog do Dr. Maurício Gieseler, amigo que desenvolve um excepcional trabalho de acompanhamento do Exame de Ordem da OAB, foi citado em Decisão da Justiça Federal sobre as liminares no último concurso da OAB. Parabéns ao amigo pelo trabalho, leiam mais sobre o assunto. Washington Luis Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa O [...]
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EXAME. OAB. APROVAÇÃO ANTERIOR. CONCLUSÃO. CURSO. A Turma deu provimento ao recurso, mantendo situação fática consolidada e constituída pelo decurso do tempo em que candidato foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da conclusão do curso de Direito. O candidato obteve o direito de inscrever-se no exame da ordem [...]
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E A NOVELA CONTINUA… O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) recorreu ao Plenário do Senado contra a decisão em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) manteve a exigência do exame a que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) submete os alunos formados em Direito. O recurso encabeçado por Valadares foi [...]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) parecer contrário à proposta de emenda à Constituição que considera o diploma de curso superior suficiente para comprovar a qualificação profissional dos formados. Na prática, se convertida em norma constitucional, a PEC 1/10 impediria instituições como a Ordem dos Advogados do [...]
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