DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Pessoa Jurídica Responde por Dívida de Sócio   Por Vanessa Alves da Cunha   No final dos anos 60, o  professor Rubens Requião trouxe para o Brasil a doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecida pelos ingleses e norte-americanos como “Disregard Doctrine” ou “Disregard of Legal Entity”, que consiste, nas palavras do mestre Requião, na [...]

Resumo de Direito Empresarial

Tudo que você Precisa Saber  sobre Direito Empresarial   Para você que esta se preparando para o Exame de Ordem da OAB, ou  para um concurso público, ou mesmo que atua nã área e precisa se atualizar sobre as últimas novidades do Direito Empresarial, editei na Série Resumos trechos do Livro – Descomplicando o Direito [...]

Prova Exame de Ordem – questao 25

QUESTÃO 25. Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação de regência. a)     Se a habilitação do crédito de Maria ocorrer após [...]

Prova Exame de Ordem – questao 24

QUESTÃO 24. Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta. a)      A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque. b)      Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de cláusula de juros inserida no cheque. c)       A lei admite a emissão de cheque contra banco, instituição financeira ou cooperativa [...]

Prova Exame de Ordem – questao 23

QUESTÃO 23. De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. As ações de fruição: a)      São tipicamente usadas por acionistas especuladores, ou por aqueles que não tem interesse na gestão [...]

EXERCÍCIOS DE DIREITO EMPRESARIAL III

  DIREITO EMPRESARIAL Exércicios   (Cespe_Juiz Substituto do PI_2007) Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem. 1. Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais, relacionado à expectativa de lucros futuros. GABARITO: C [...]

Exercícios de Direito Empresarial II

DIREITO EMPRESARIAL Exércicios   (Cespe_Juiz Substituto do PI_2007) Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem. 1. Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais, relacionado à expectativa de lucros futuros. GABARITO: C 2. [...]

Exercícios de Direito Empresarial I

DIREITO EMPRESARIAL Exércicios   1. (CESPE_I EXAME DE ORDEM_OAB/ES_2006) Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Assinale a opção correta, quanto à disciplina dos requisitos para o exercício da atividade empresarial. A O menor, [...]

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