DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Publicado em 10/05/2011 por Washington Barbosa

Pessoa Jurídica Responde por Dívida de Sócio   Por Vanessa Alves da Cunha   No final dos anos 60, o  professor Rubens Requião trouxe para o Brasil a doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecida pelos ingleses e norte-americanos como “Disregard Doctrine” ou “Disregard of Legal Entity”, que consiste, nas palavras do mestre Requião, na [...]

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Resumo de Direito Empresarial

Publicado em 21/09/2010 por Washington Barbosa

Tudo que você Precisa Saber  sobre Direito Empresarial   Para você que esta se preparando para o Exame de Ordem da OAB, ou  para um concurso público, ou mesmo que atua nã área e precisa se atualizar sobre as últimas novidades do Direito Empresarial, editei na Série Resumos trechos do Livro – Descomplicando o Direito [...]

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Prova Exame de Ordem – questao 25

Publicado em 14/06/2010 por Washington Barbosa

QUESTÃO 25. Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação de regência. a)     Se a habilitação do crédito de Maria ocorrer após [...]

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Prova Exame de Ordem – questao 24

Publicado em 14/06/2010 por Washington Barbosa

QUESTÃO 24. Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta. a)      A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque. b)      Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de cláusula de juros inserida no cheque. c)       A lei admite a emissão de cheque contra banco, instituição financeira ou cooperativa [...]

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Prova Exame de Ordem – questao 23

Publicado em 14/06/2010 por Washington Barbosa

QUESTÃO 23. De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. As ações de fruição: a)      São tipicamente usadas por acionistas especuladores, ou por aqueles que não tem interesse na gestão [...]

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DIREITO DO TRABALHO – Exercícios – Princípios, Fontes, Relação de Emprego, Contrato

Publicado em 17/05/2010 por Washington Barbosa

  DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIO Conteúdo: Conceito, Fontes, Princípios, Contrato de Trabalho Washington Luís Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa   01.  Assinale a alternativa incorreta a)    Na locação de serviços contrata-se uma atividade profissional e não um resultado, existindo subordinação entre o locador de serviços e o locatário. Normalmente a locação de serviços tem por preponderância [...]

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DIREITO DO TRABALHO – Exercícios II – Princípios, Fontes, Relação de Emprego, Contrato

Publicado em 16/05/2010 por Washington Barbosa

  DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIO Conteúdo: Conceito, Fontes, Princípios, Contrato de Trabalho Washington Luís Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa     01.  Assinale a alternativa correta a)    Em contraposição ao que estabelece a lei ao conceituar o empregador doméstico, a CLT consagra a finalidade lucrativa como elemento indissociável da noção de empregador comum b)    Ao empregador [...]

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Direito do Trabalho – Princípios, Fontes, Relação de Emprego

Publicado em 16/05/2010 por Washington Barbosa

  DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIO Conteúdo: Conceito, Fontes, Princípios, Contrato de Trabalho Washington Luís Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa 01. Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em: a)    Contrato de empreitada b)    Contrato de experiência c)    Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo d)    Atividades empresariais de caráter transitório 02. [...]

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Falência mais uma Vez na 2ª Fase da OAB

Publicado em 03/03/2010 por Washington Barbosa

  Gabarito Extraoficial da Prova de Direito Empresarial   PEÇA Alfa Ltda. recebeu, como ré, mandado de citação em ação falimentar promovida por Beta Ltda., cujo pedido consiste na decretação de falencia de Alfa ou a realização de deposito da quantia alegada como devida, acrescida de correção monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios. A [...]

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EXERCÍCIOS DE DIREITO EMPRESARIAL III

Publicado em 04/02/2010 por Washington Barbosa

  DIREITO EMPRESARIAL Exércicios   (Cespe_Juiz Substituto do PI_2007) Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem. 1. Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais, relacionado à expectativa de lucros futuros. GABARITO: C [...]

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