Trabalho « Washington Barbosa – Para Entender o Direito

TERCEIRIZAÇÃO – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

Publicado em 25/10/2010 por Washington Barbosa

A TERCEIRIZAÇÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Lauro Guimarães Machado Júnior[1] A terceirização nasceu da necessidade de aprimoramento das técnicas de administração de empresas. Aponta-se como seu marco inicial a Segunda Grande Guerra, quando a indústria bélica, necessitando suprir o aumento excessivo da demanda, transferiu para terceiros as atividades de suporte, concentrando-se apenas no [...]

Filed under: ARTIGOS, Trabalho | Etiquetado: Direito do Trabalho, Terceirização | Deixar um comentário »

SÚMULA X OJ, qual a diferença?

Publicado em 30/04/2010 por Washington Barbosa

DIFERENÇAS ENTRE SÚMULA E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL No direito brasileiro, denomina-se súmula um conjunto de decisões, tido como jurisprudência, isto é, a linha que determinado tribunal segue a respeito de um tema específico, com a finalidade de tornar público para a sociedade tal posicionamento e também para, internamente, buscar a uniformidade entre as decisões dos juízes [...]

Filed under: ARTIGOS, Trabalho | Etiquetado: Advogados, CESPE, Concursos, Direito do Trabalho, Exame de Ordem, Judiciário, Súmula, TST | 2 Comentários »

REGULAMENTAÇÃO DIARISTAS

Publicado em 23/04/2010 por Washington Barbosa

Regulamentação da Profissão de Diarista A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou no último dia 14.04.2010, em caráter terminativo (sem a necessidade de ir ao plenário para votação), o Projeto de Lei nº 160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara Federal. No projeto este profissional [...]

Filed under: ARTIGOS, Trabalho | Etiquetado: Advogados, Diaristas, Direito do Trabalho, Projeto de Lei | 4 Comentários »

ADI nº 4.067: início do fim da contribuição sindical compulsória?

Publicado em 25/03/2010 por Washington Barbosa

Claudio Santos da Silva[1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade tombada sob o número 4.067, proposta pelo Partido Democratas diante da Lei nº 11.648, de 2008, trouxe para o cenário nacional um debate sobre um tema bastante controvertido e ao mesmo tempo paradoxal ao movimento sindical brasileiro: as fontes de custeio das [...]

Filed under: ARTIGOS, Processo do Trabalho, Trabalho | Etiquetado: STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Direito Constitucional, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho, Contribuição Sindical | Deixar um comentário »

O estado de insegurança jurídica gerado pela Súmula Vinculante nº 4

Publicado em 23/03/2010 por Washington Barbosa

Por Alexandre Simões Lindoso Sumário: 1. Introdução – 2. A súmula vinculante e os pressupostos para sua edição – 3. O salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal imediatamente anterior ao advento da Súmula Vinculante nº 4 – 4. Do contexto em que ocorreu [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional, Trabalho | Etiquetado: Advogados, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Súmula, STF, TST | Deixar um comentário »

Quem é Washington Barbosa?

Washington Luís Batista Barbosa, especialista em Direito Público – Faculdade de Direito Processus, Pós Graduado em Direito do Trabalho – Faculdade Fortium, MBA Marketing - FGV – Fundação Getúlio Vargas, e MBA Formação para Altos Executivos – USP – Universidade de São Paulo,

Editor do Blog Jurídico www.washingtonbarbosa.com
Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho,

Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Washington Barbosa – Para Entender o Direito

Categorias

O que é notícia

Administração e Estratégia

Concursos

Jurídicos

TERCEIRIZAÇÃO – UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

SÚMULA X OJ, qual a diferença?

REGULAMENTAÇÃO DIARISTAS

ADI nº 4.067: início do fim da contribuição sindical compulsória?

O estado de insegurança jurídica gerado pela Súmula Vinculante nº 4

RECEBA ATUALIZAÇÕES

NOVIDADES

Quem é Washington Barbosa?

Follow “Washington Barbosa - Para Entender o Direito”