COISA JULGADA E RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA A relação jurídica continuativa nada mais é que sentenças que versam sobre relação jurídica que se projete no tempo, ou seja, sua atuação se prolonga no tempo, podendo se deparar com modificações em circunstância de fato ou direito existente quando de sua prolação. Um exemplo [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil | Etiquetado: Advogados, Direito Constitucional, Processo Civil, STF | 1 Comentário »
Corregedoria do CNJ propõe medidas para instalação de Juizados da Fazenda Pública No mesmo momento que o Ministro Fux foi voto vencido na Comissão Especial que prepara o Novo CPC o CNJ propõe alternativas para instalação de Juizados Federais. O presidente da Comissão do Novo CPC intentava incluir naquela reforma determinações para os Juizados [...]
Filed under: CNJ, Judiciário, Legislativo, NOTÍCIAS, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, CNJ, CNMP, COMPETÊNCIA, Judiciário, OAB, Processo Civil, Reforma CPC | Deixar um comentário »
A resolução 012/09-STJ faz mais uma vítima Por Gerivaldo Neiva A eminente ministra Eliana Calmon, do STJ, na Reclamação nº 3.924-BA, em 22 de fevereiro de 2010, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis nos quais tenham sido estabelecida controvérsia acerca da legalidade na cobrança de tarifa [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil | Etiquetado: Advogados, CNJ, Direito Constitucional, Judiciário, Processo Civil | Deixar um comentário »
O novo CPC e o paradigma da celeridade Por Alexandre Lindoso Celeridade. Essa é a palavra de ordem quando o assunto é a elaboração do novo Código de Processo Civil. Em recente reportagem sobre o tema, veiculada na edição de 24/2/2010, a revista IstoÉ enumera as principais medidas que farão parte do novo código, com [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: Advogados, COMPETÊNCIA, Exame de Ordem, Judiciário, Processo Civil, Reforma CPC | 1 Comentário »
Rito Extraordinário Decisão Colegiada Indelegabilidade Já não é a primeira vez que venho questionar a divulgação de números com a alta produtividade do Poder Judiciário. Longe de duvidar de sua fidedignidade, ou mesmo de sugerir que eles não deveriam ser publicados. O cerne da discussão tem de se voltar para a possibilidade física [...]
Filed under: ARTIGOS, Estratégia e Gestão, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGU, CNJ, Judiciário, Processo Civil, Projeto de Lei, Reforma CPC | Deixar um comentário »
A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações. Esses recursos normalmente não têm chance de prosperar, mas são usados por uma parte ou outra quando querem resistir ao [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: Advogados, AGU, Judiciário, OAB, Processo Civil, Projeto de Lei, Reforma CPC | 3 Comentários »
As Vezes a Tradição É a forma de viabilizar a Inovação O mundo jurídico nacional tem acompanhado o desenrolar dos trabalhos da Comissão de Juristas encarregada de conduzir a atualização do Código de Processo Civil Brasileiro. A Comissão, presidida por sua Excelência o Ministro do STJ, Dr. Luiz Fux. Causou-me surpresa a [...]
Filed under: ARTIGOS, Constitucional, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: Ação Direta de Inconstitucionalidade, CNJ, CNMP, Direito Constitucional, Fux, Judiciário, Processo Civil, Reforma CPC | Deixar um comentário »
Partes Iguais, Mas nem Tanto! Por João Campos É preciso ter em mente que a relação processual, destinada a compor o conflito, deve ser um triângulo absolutamente equilibrado. A parte tem uma demanda, o réu resiste e o juiz analisa, sopesa os direitos e decide. Cada um dos ângulos tem uma missão legal muito [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: Advogados, AGU, AJUFE, AMB, ANPR, CONAMP, Concursos, Judiciário, Processo Civil, Reforma CPC | Deixar um comentário »
ADVOGADOS E JUÍZES VOLTAM ATRÁS E QUEREM A VOLTA DO RECESSO FORENSE Mesmo após várias reuniões da A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, A Associação dos Juízes Federais – AJUFE, a Associação de Magistrados do Brasil – AMB, a Associação dos Procuradores da República – ANPR e a Associação Nacional dos [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil | Etiquetado: Advogados, AGU, CNJ, CNMP, Judiciário, OAB, Projeto de Lei | 1 Comentário »
VÁRIAS EXECUÇÕES FISCAIS UMA SENTENÇA O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do provimento 09/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal, possibilitou a prolação de uma sentença alcance várias execuções fiscais que exijam solução jurídica idêntica. Dessa forma, ao citar o número do primeiro processo na decisão e incluir uma relação [...]
Filed under: ARTIGOS, Processo Civil, Reforma do CPC | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, AGU, CNJ, COMPETÊNCIA, Judiciário, Processo Civil, Reforma CPC, TJPE | Deixar um comentário »
