Novo Código Comercial para o País será debatido em audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai realizar audiência pública, na quarta-feira (18), para discutir a edição de um novo Código Comercial para o Brasil. O código tem a função de regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações. [...]
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Pessoa Jurídica Responde por Dívida de Sócio Por Vanessa Alves da Cunha No final dos anos 60, o professor Rubens Requião trouxe para o Brasil a doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecida pelos ingleses e norte-americanos como “Disregard Doctrine” ou “Disregard of Legal Entity”, que consiste, nas palavras do mestre Requião, na [...]
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OS INIMIGOS DA AMÉRICA Por Theófilo Silva Yamamoto, Che Guevara, Saddam Hussein e Bin Laden foram quatro dos cinco homens mais perseguidos do século XX. Esses quatro homens tiveram a ousadia de agredir os Estados Unidos da América. Como resultado, terminaram caçados e mortos por atacarem a nação mais poderosa do mundo. Os EUA [...]
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QUEM REALMENTE DEFENDE A CONSTITUIÇÃO Por Theófilo Silva Identificada como forma arcaica de governo desde o século dezessete, e considerada hoje, por muitos, como algo folclórico, a monarquia entra na segunda década do século vinte e um, festejada e renovada. O motivo do êxito é o casamento de uma jovem “sem sangue real”, plebéia, com [...]
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O ESTILO DILMA CHEGOU AO JUDICIÁRIO Por Rodrigo Haidar Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à imprensa, Dilma tem um “estilo tecnocrático”, mais efetivo e discreto. [...]
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O MONSTRO DE REALENGO Por Theófilo Silva Ricardo III, Edmundo, Iago e Lady Macbeth são as figuras mais frias e perversas criadas por Shakespeare. Esses quatro personagens já tiveram seus comportamentos vasculhados à exaustão pelos estudiosos, principalmente psicólogos, com o objetivo entender suas mentes criminosas. Todos os quatro apresentam motivações, de certa maneira, diferentes, [...]
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A natureza jurídica do administrador judicial Por Ronald A. Sharp Junior e Fernanda de C. Antonello A figura do administrador judicial, criada pela Lei nº 11.101, (Lei de Recuperação Judicial e Falências – LRF), de 2005, veio a substituir os antigos síndico na falência e comissário da concordata, previstos no revogado Decreto-lei nº 7.661, [...]
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O Povo do Sol Nascente Por Theófilo Silva O Japão é um país mal aquinhoado pela natureza, é permanentemente assolado por vulcões, terremotos, maremotos e outras desgraças. No entanto, seu povo pequeno e trabalhador, tem assustado o mundo pela sua capacidade de superar obstáculos. O país é um aglomerado de quase sete mil ilhas, [...]
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RÉQUIEM PARA “FICHA LIMPA” Por Theófilo Silva Não acredito mais, como acreditava antes, que sinceridade, honestidade e lealdade, enfim, honra, sejam virtudes, e que devem ser empregadas no dia a dia nas nossas relações com as pessoas, a nação e com a vida. Infelizmente, meu pai era um homem que pregava essas [...]
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O SABER E A GERAÇÃO GOOGLE Por Theófilo Silva O Google e a Wikipédia estão criando “escritores e intelectuais” em grande profusão. A rapidez e a facilidade de acesso à informação, por intermédio do iphone, ipad e outros, estão fazendo com que pessoas que antes temiam um livro – aquelas que não tinham [...]
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