PAI, AFASTA DE MIM ESTE CÁLICE Por Lívia Maria Dantas de Carvalho Para entendermos uma lei, é necessário analisar além da sua letra, o contexto histórico na qual foi produzida. Este último, de importância ímpar para entendermos o que motivou sua criação. A Lei de imprensa, por exemplo, surgiu em uma época que [...]
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Lei da Mordaça, PL 267/2007 Fui convidado pelo Professor Washington Barbosa para falar um pouco da minha visão sobre o famigerado PL 267/2007, também conhecida como “lei da mordaça”. Espero estar à altura. Apesar de a área criminal não ser exatamente o meu chão, tenho uma ou duas coisinhas a falar sobre disciplina no serviço [...]
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ZZZZZZZZZZZZZZ!…. Salve o Conselho Nacional de Justiça que, mesmo com todas as controvérsias, tem se tornado cada dia mais efetivo no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário nacional. Já no que diz respeito ao Conselho Nacional do Ministério Público, a inércia tem sido a principal característica. Não obstante terem sido criados à mesma [...]
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Nada com um Dia Atrás do Outro, E Uma Memória Curta! Em novembro, há menos de um mês, todos os jornais, rodas de amigos, ponto de cafezinho nos escritórios, lanchonetes nas escolas, o assunto era um só – APAGÃO. Hoje, há menos de trinta dias do ocorrido e depois de [...]
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O Grande Desafio do Conselho Nacional do Ministério Público O papel do Conselho Nacional do Ministério Público deve ser reforçado para toda a população e, principalmente, para os próprios membros do Ministério Público. Diferentemente dos Órgãos do Poder Judiciário que, embora se revistam de certa autonomia e independência encontram-se dentro de uma [...]
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