O ESTILO DILMA CHEGOU AO JUDICIÁRIO Por Rodrigo Haidar Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à imprensa, Dilma tem um “estilo tecnocrático”, mais efetivo e discreto. [...]
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OS MULTIRÕES CARCERÁRIOS DO CNJ E O PARADOXO DE AQUILES Por Geriraldo Neiva A Agência CNJ de Notícias – do Conselho Nacional de Justiça – divulgou nesta segunda-feira (10.01) que o programa mutirões carcerários “é considerado o maior programa de Direitos Humanos do Brasil.” Não sei quem outorgou este título ao programa “mutirões [...]
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Consolidação da democracia e reforma do Judiciário no Brasil Ministro CEZAR PELUSO Presidente do Supremo Tribunal Federal* O Brasil atravessa um intenso processo de transformação, com impactos positivos sobre a realidade social interna e sobre o perfil da inserção do país no plano internacional. Muitos fatores contribuíram para essas mudanças. Um deles, [...]
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O (alto) custo de ir à Justiça Outra disparidade gritante está no acesso à Justiça estadual na primeira instância. Para uma ação cujo valor é de 100 000 reais, o valor das custas processuais no DF, novamente o mais baixo do país, é de 296,55 reais (0,29% do valor da causa). Na Paraíba, [...]
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Tudo o que você fizer, Poderá e Será Usado contra Você! Texto muito esclarecedor do amigo Juiz e Escritor Gerivaldo Neiva. Aqui ele nos apresentará todas as ferramentas oficiais que de um lado podem ajudar em muito o deslinde de processos na justiça; nas mãos das pessoas erradas podem causar muita confusão. [...]
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Nessas horas, gosto do CNJ Deu no Blog de Geraldo Neiva Tenho sérias críticas à existência do CNJ, mas às vezes penso que sem ele não teríamos oportunidade de conhecer as mazelas das administrações de tribunais de justiça de vários estados brasileiros. No caso específico da Bahia, depois da política de transparência da folha [...]
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Rito Extraordinário Decisão Colegiada Indelegabilidade Já não é a primeira vez que venho questionar a divulgação de números com a alta produtividade do Poder Judiciário. Longe de duvidar de sua fidedignidade, ou mesmo de sugerir que eles não deveriam ser publicados. O cerne da discussão tem de se voltar para a possibilidade física de [...]
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Descontinuidade Administrativa Um dos grandes problemas nacionais da Administração Pública está na alteração de sua direção a cada mandato. Quer se fale do Poder Executivo, do Poder Legislativo, ou mesmo do Poder Judiciário. No caso específico do Judiciário a situação é mais crítica pelo fato de a mudança na administração dos tribunais [...]
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O documentário “APESAR DE VOCÊ – Os caminhos da justiça” retrata a luta jurídica no Brasil contra a impunidade dos torturadores do regime militar de 1964 – 1985. Mostra uma história de mais de 30 anos por verdade e justiça, que está longe de se encerrar e discute os fatos recentes ocorridos no [...]
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Por MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça. A demora na solução dos litígios postos à apreciação do Poder Judiciário é fato. Ninguém [...]
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