A Constituição por um Fio

Publicado em 06/07/2010 por Washington Barbosa

  Trair, Coçar e Violar a Consituição é só Começar     Deu no blog do amigo e Juiz Gerivaldo Neiva Certa vez, um Delegado de Polícia teve a audácia de me confessar que para elucidar alguns crimes se via obrigado a “apertar” um pouco os acusados no momento do interrogatório. Perguntei-lhe o que significava [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional, Eleições 2010 | Etiquetado: , , , , , , , , , | 2 Comentários »

Alexy a Brasileira

Publicado em 18/06/2010 por Washington Barbosa

Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga Por George Marmelstein Lima Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula nomódulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que participaram do curso e, através deles, ouvi a seguinte anedota: Um rico senhor chega a [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , , , | 2 Comentários »

MORALIDADE E MORAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Publicado em 17/06/2010 por Washington Barbosa

  Moralidade Administrativa e Leitura Moral do Direito     José Emílio Medaur Ommati   A Constituição de 1988, em seu artigo 37, caput, estabeleceu princípios constitucionais que devem reger e organizar a Administração Pública brasileira. Dentre eles, consta o princípio da moralidade administrativa. Pretendo, nesse rápido texto, mostrar que, apesar de muito estudado pelos doutrinadores [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , , , , | Deixar um comentário »

Conselho Nacional de Jornalismo

Publicado em 15/06/2010 por Washington Barbosa

  O retrocesso democrático     Ives Gandra da Silva Martins (*) A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão. Tenho para mim [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , | 1 Comentário »

Ótima dica do Blog do Professor Mota

Publicado em 03/06/2010 por Washington Barbosa

  Migalhas do pensamento de Paulo Bonavides     “Todo sistema político quando funciona normalmente pressupõe uma ordem de valores sobre a qual repousam instituições. Em se tratando de um sistema democrático do modelo que se cultiva no ocidente, essa ordem é representada pela Constituição, cujos princípios guiam a vida pública e garantem a liberdade [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , | Deixar um comentário »

Lei da Mordaça: Análise de Constitucionalidade

Publicado em 31/05/2010 por Washington Barbosa

  Um Ministério Público amordaçado e a  inconstitucionalidade do projeto de lei do Maluf   Por RODRIGO LAGO e RODRIGO FRANCELINO Deu no Blog Os Constitucionalistas Tramita na Câmara dos Deputados o PL n° 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP), que, se aprovado, receberá o apelido de Lei da Mordaça ou Lei do [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional, MP, NOTÍCIAS | Etiquetado: , , , , , , , , , | 2 Comentários »

Congresso de Direito Constitucional

Publicado em 10/05/2010 por Washington Barbosa

  FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES:  AVANÇOS E RETROCESSOS   O conterrâneo e amigo internauto Valdecy aleves esteve no VIII Congresso Internacional bl de Direito Constitucional em Natal, e apresenta em seu blog um resumo das principais palestras e temas tratados. Aqui vai uma amostra. Vale a pena conferir o texto integral no Blog Tema [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , , , | 2 Comentários »

A intangibilidade dos novos direitos fundamentais

Publicado em 02/04/2010 por Washington Barbosa

  Israel Nonato da Silva Júnior bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) 1. Introdução          Quando o poder constituinte derivado emenda a Constituição e cria novos direitos fundamentais [01], não pode mais tarde aboli-los, pois esses novos direitos, incorporados ao texto constitucional, [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , | Deixar um comentário »

PRÉ-SAL É INCONSTITUCIONAL

Publicado em 25/03/2010 por Washington Barbosa

A “emenda Ibsen Pinheiro” e o novo marco regulatório do pré-sal. Inconstitucionalidade. Por Cláudio Colnago Introdução   Além da polêmica habitual já causada pela proposta do governo federal em modificar o marco regulatório da exploração de petróleo do pré-sal, nova contenda se instalou em nosso Congresso Nacional, por ocasião da apresentação e aprovação, no último [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , , , , , | Deixar um comentário »

Cidadão tem direito a Tramento no SUS

Publicado em 24/03/2010 por Washington Barbosa

O direito constitucional da saúde e o dever do Estado de fornecer medicamentos e tratamentos Por Mariana Pretel Introdução Recentemente, o Supremo Tribunal Federal começou a definir as regras básicas e os parâmetros a serem adotados para a concessão de medicamentos ou tratamentos de saúde não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nem integrantes [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , | 6 Comentários »

« Página anterior — Próxima Página »
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Join 166 other followers