Exercício de atividade empresarial é simplificada Por Leonardo Pereira Há muito acompanhamos o mercado brasileiro, avançar com fôlego em números de pessoas economicamente ativas inseridas no mercado informal de trabalho, trazendo para o governo números que não são representativos de sua capacidade de arrecadação face a esse novo momento da economia e gerando [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Deixar um comentário »
Congresso debate necessidade de Código Comercial Por Leandro Vieira “Esse congresso marcou o renascimento do Direito Comercial no Brasil”. A opinião é do doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II e professor associado da instituição Arnoldo Wald, ao falar do 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado neste fim de semana (23 e 24/3), [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial, NOTÍCIAS | Deixar um comentário »
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada precisa de capital mínimo de cem salários mínimos para ser aberta Meio jurídico decide pela regulamentação da sociedade unipessoal Após anos de entrave, o setor empresarial poderá contar com o direito a criação da pessoa jurídica composta por apenas um titular da totalidade do capital social. A partir de [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Etiquetado: Concursos, Direito Comercial, Direito Empresarial, EIRELI | 1 Comentário »
Precisamos de um novo código comercial? Está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de um novo código comercial (CCo). Os juristas estão divididos, em primeiro lugar, se há necessidade desta codificação. Em segundo lugar, as posições são divergentes a respeito do texto deste CCo. “First things first”, como dizem os norte-americanos. [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Etiquetado: Código Comercial, Direito Comercial, Direito Empresarial | Deixar um comentário »
Adiantamento de exportação não entra em recuperação Por Alfeu Alves Pinto e Aline Hungaro Cunha A questão relativa ao tratamento que deve ser conferido aos ACCs (Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) no âmbito da recuperação judicial de empresas tem recebido bastante destaque nos tribunais brasileiros, porém, não menos importantes, os ACEs (Adiantamentos sobre Cambiais Entregues [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial, Concursos, EMPRESARIAL, Empresarial, JURISPRUDÊNCIA, SÉRIE RESUMOS | Etiquetado: Direito Comercial, Direito Empresarial, Falências, Recuperação Judicial | Deixar um comentário »
Novo Código Comercial para o País será debatido em audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai realizar audiência pública, na quarta-feira (18), para discutir a edição de um novo Código Comercial para o Brasil. O código tem a função de regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações. [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial, Reforma Código Comercial | Etiquetado: Câmara, Direito Comercial, Direito Empresarial, OAB, Reforma Código Comercial | 2 Comentários »
Pessoa Jurídica Responde por Dívida de Sócio Por Vanessa Alves da Cunha No final dos anos 60, o professor Rubens Requião trouxe para o Brasil a doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecida pelos ingleses e norte-americanos como “Disregard Doctrine” ou “Disregard of Legal Entity”, que consiste, nas palavras do mestre Requião, na [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial, Empresarial, SÉRIE SIMULADOS | Etiquetado: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Direito Empresarial, Sociedade Anônima, STJ | Deixar um comentário »
A natureza jurídica do administrador judicial Por Ronald A. Sharp Junior e Fernanda de C. Antonello A figura do administrador judicial, criada pela Lei nº 11.101, (Lei de Recuperação Judicial e Falências – LRF), de 2005, veio a substituir os antigos síndico na falência e comissário da concordata, previstos no revogado Decreto-lei nº 7.661, [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Etiquetado: Administrador Judicial, Falência, Recuperação Judicial | 1 Comentário »
Contrato de cheque especial não serve como título executivo O contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente, usado na maioria das vezes na modalidade cheque especial, não possui força executiva. A decisão foi adotada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial interposto pelo Banco [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial, Empresarial, JURISPRUDÊNCIA, STJ | Etiquetado: Cheque Especial, EMPRESARIAL, Execução, Títulos de Crédito | 1 Comentário »
2011 inicia com menor número de falências em seis anos, revela Serasa Experian Em janeiro de 2011, o número de falências decretadas foi o menor para o primeiro mês do ano desde 2005, quando entrou em vigor a nova lei de falências. Ao todo, houve 41 decretos, sendo 35 de micro e pequenas [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Etiquetado: Direito Empresarial, Falências, Recuperação, Serasa | Deixar um comentário »
