JUÍZES (NÃO) SÃO CAVALOS DE SCHILDA
Por Gerivaldo Alves Neiva *
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça, sob pressão do primeiro, vão terminar exaurindo todas as forças e a saúde dos magistrados brasileiros, sob o argumento do cumprimento de metas e da eficiência do Judiciário.
O problema é que a estrutura é a mesma, o número de juízes e servidores é o mesmo, mas as metas são mais e mais a cada ano. Este quadro de verdadeira tortura psicológica me fez lembrar a anedota contada por Freud, em uma de suas conferências, sobre o cavalo de Schilda.
Não sei se da parte dos senhores considerarão como presunção minha a admoestação com que concluo. Atrevo-me apenas a representar indiretamente a convicção que tenho, narrando-lhes uma anedota já antiga, cuja moralidade os senhores mesmo apreciarão. A literatura alemã conhece um vilarejo chamado Schilda, de cujos habitantes se contam todas as espertezas possíveis. Dizem que possuíam eles um cavalo com cuja força e trabalho estavam satisfeitíssimos. Uma só coisa lamentavam: consumia aveia demais e esta era cara. Resolveram tirá-lo pouco a pouco desse mau costume, diminuindo a ração de alguns grãos diarimente, até acostumá-lo à abstinência completa. Durante certo tempo tudo correu magnificamente; o cavalo já estava comendo apenas um grãozinho e no dia seguinte devia finalmente trabalhar sem alimento algum. No outro dia amanheceu morto o pérfido animal; e os cidadãos de Schilda não sabiam explicar por que. Nós nos inclinaremos a crer que o cavalo morreu de fome e que sem certa ração de aveia não podemos esperar em geral trabalho de animal algum. Pelo convite e pela atenção com que me honraram, os meus agradecimentos. (O texto da Conferência “Cinco lições de psicanálise” está disponível na internet em http://www.cefetsp.br/edu/eso/filosofia/cincolicoespsicanalise.html)
Pois bem, com a mesma estrutura e com o mesmo pessoal, primeiro o CNJ estabeleceu o cumprimento da Meta 2: julgamento de todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. (Clique aqui para ler o Relatório Final da Meta 2). Agora, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, os representantes dos Tribunais de todo o país aprovaram as metas para 2010. Direta ou indiretamente, todas as metas aprovadas estão relacionadas ao trabalho dos juízes de primeiro grau.
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