Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Integração de

Prêmios ao Salário

premios

Olá, meus integrantes amados!
Minha semana foi muito cheia e nem passei por aqui, por isso tanta saudade!

Vocês sabem o que são gueltas?
Leiam com atenção esse julgado do TST e me digam nos comentários o que entenderam sobre gueltas!

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a incorporação de gueltas (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, seguiu o entendimento de que tais verbas, embora não sejam pagas diretamente pelo empregador, têm natureza salarial.

A empregada ajuizou a reclamação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). Segundo informou na inicial, sua remuneração era composta de comissões, sobre as quais incidiam o repouso semanal remunerado e prêmios de incentivo. Por fora, recebia ainda as chamadas gueltas e boca-de-caixa de forma habitual, pelo trabalho de vendas de mercadorias. Desligou-se da empresa após seis anos de trabalho, por motivo de doença, ao entrar em gozo do benefício de auxílio-doença em janeiro de 2004.

Requereu, na ação, além de horas-extras, os acréscimos dos adicionais previstos nas convenções coletivas de trabalho da categoria e a integração das gueltas ao salário. A sentença concedeu a integração das gueltas, no valor de 150 reais por mês, e seus reflexos nas demais verbas, bem como o acréscimo de 50% sobre três horas diárias de segunda a sexta-feira. A integração foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) no julgamento de recurso ordinário.

Descontente, a empresa interpôs recurso de revista ao TST questionando a base de cálculo para apuração das horas extras. Alegou que a empregada era comissionado puro, e que os prêmios gueltas eram pagos por terceiros (fornecedores) e não pelo empregador, não cabendo assim sua integração à remuneração.

A ministra Dora Costa, observou que o artigo 456, caput, da CLT tem o sentido de integrar aos salários não só as importâncias pagas diretamente pelo empregador, mas também aquelas que o empregado vier a receber em razão da execução do seu contrato de trabalho. No caso, o caráter contra-prestativo desse prêmio é evidente, afirmou. Ele remunera a realização da atividade-fim da empresa, que são as vendas, as quais, diga-se, eram efetuadas durante a jornada de trabalho e sob a sua direção. Para a relatora, a alegação de que o pagamento da verba era feito por terceiros, objetivando afastar a integração da parcela à remuneração da vendedora, por si só não afasta dela a natureza remuneratória, mas lhe atribui natureza idêntica à das comissões que, incontroversamente, integram o salário.

Fonte: site do TST

Abração e até mais!

Veja mais sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em:

Aviso Prévio

Reconhecimento do Vículo Empregatício de Policial Militar com Empresa Privada

Contrato de Trabalho

saiba mais

O Prazo Processual no CPC e a OJ 310 da SBDI-1

Procedimento Sumaríssimo

A Estabilidade da Gestante e a Nova Redação da Súmula 244 do TST

A Estabilidade do Dirigente Sindical

Jus Postulandi no Direito Processual do Trabalho

Honorários na Justiça do Trabalho

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Kelly Amorim. Formada pela Faculdade de Alagoas – FAL. Pós Graduada e Docência do Ensino Superior – Universidade Cruzeiro do Sul. Pós Graduada em Processo Civil, pelo ICAT/UDF e Processo do Trabalho – Processus. Mestranda em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Advogada militante nas áreas: Trabalhista – Direito Individual e Coletivo e em Processos Administrativos Disciplinares. Professora do Centro Universitário UDF.  Procuradora Institucional do Centro Universitário UDF. Professora da Equipe do Gran Juris, Carreiras Jurídicas, coordenação do Professor Washington Barbosa.

EDITAL DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 2014

DPU 2014

Para você que pleiteia um cargo público, eis uma ótima oportunidade: o edital da Defensoria Pública da União 2014 contemplará várias áreas e abrange nível superior e médio. Mas, para obter êxito é fundamental dedicar-se aos estudos e entender o edital. Vamos juntos?

Em primeiro lugar tenho de deixar claro que o edital ainda não foi publicado, mas a banca examinadora já foi escolhida, será o CESPE (veja a matéria sobre a escolha da Banca – http://wp.me/pBxYE-1DB

Os bacharéis, de diversas especialidades, podem alcançar uma remuneração inicial de cerca de R$4.620,82 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Já para o nível médio, antigo segundo grau, as oportunidades prevêem uma remuneração inicial de R$ 3.191,02 (três mil, cento e noventa e um reais e dois centavos) trata-se de um concurso  que desperta o interesse de muitos concursandos de Brasília e do Brasil.

A ESTRATÉGIA

O planejamento é a palavra chave para o sucesso! Estudar para este concurso é um empreendimento e, como todo projeto, envolve sacrifícios financeiros, pessoais e acima de tudo emocionais. Nada é conquistado ao acaso, para se ter sucesso faz-se necessário um investimento. Eu tive um professor e amigo que sempre falava: “Washington, passar em uma prova é questão de sorte; mas quanto mais eu estudo, mais sorte tenho!”

Aqui, importante destacar os passos que devem ser seguidos para uma maior efetividade em seu projeto:

a) analise o programa;

b) defina as fontes de estudo;

c) verifique o tempo disponível;

d) aloque as matérias para estudo;

e) monte seu cronograma de estudo;

 f) avalie e reveja o seu planejamento periodicamente.

Invista um tempo importante para planejar e traçar seus objetivos, sem pressa. Você verá o resultado bem à sua frente.

Desta forma você conseguirá estabelecer um cronograma adequado e, com o tempo e metodologia necessários, abordar todo o programa do Exame.

A pergunta que não quer calar, quando começo a estudar?

Alguns dirão que você deve começar somente quando o edital for publicado, outros somente às vésperas da prova, ainda haverá quem diga que não adianta começar porque nunca você conseguirá passar.

Eu sugiro que você inicie seu planejamento e seus estudos AGORA!

Mas o que estudar? O que vai ser contemplado no edital?

Longe de mim querer ser um vidente para falar-lhes com certeza como será o edital, mas existem técnicas que ajudam a chegar bem próximo do que será contemplado.

O primeiro passo é analisar o último edital do concurso para a DPU, no caso o de 2010. Os conteúdos cobrados e a forma de apresentação do edital não costumam variar muito de um certame para outro. Uma dica importante é buscar ver o que está sendo cobrado em concursos similares, assim você terá os conteúdos atualizados.

No caso do concurso para os cargos de nível médio e de nível superior da Defensoria Pública da União, eu gostaria de destacar que você deve dar uma olhada no recente concurso para os cargos de nível médio e superior para a AGU – Advocacia Geral da União http://idecan.org.br/concursos/146/1.pdf

Bons estudos e até a cerimônia de posse!!!

 

Filosofia do Sucesso

Sucesso

 

Filosofia do Sucesso

Se você pensa que é um derrotado,
você será derrotado.
Se não pensar “quero a qualquer custo!”
Não conseguirá nada.
Mesmo que você queira vencer,
mas pensa que não vai conseguir,
a vitória não sorrirá para você.

Se você fizer as coisas pela metade,
você será fracassado.
Nós descobrimos neste mundo
que o sucesso começa pela intenção da gente
e tudo se determina pelo nosso espírito.

Se você pensa que é um malogrado,
você se torna como tal.
Se almeja atingir uma posição mais elevada,
deve, antes de obter a vitória,
dotar-se da convicção de que
conseguirá infalivelmente.

A luta pela vida nem sempre é vantajosa
aos fortes nem aos espertos.
Mais cedo ou mais tarde, quem cativa a vitória
é aquele que crê plenamente:
Eu conseguirei!
(Napoleon Hill)

SABER DIREITO

Direito Previdenciário

 

Boa tarde!

Compartilho com vocês essa aula de Direito Previdenciário, conteúdo importante ministrado com excelência pelo professor Carlos Mendonça.

Aproveite:

 

ANTAQ 2014

Análise de edital

 

 

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO

 

INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS

 Veja outras informações já divulgadas: http://wp.me/pBxYE-1Em

BANCA EXAMINADORA: CESPE/UNB

 

VALIDADE DO CONCURSO: O prazo de validade do concurso será de até 1 ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

INSCRIÇÃO:

 

I -  A taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Superior e R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Médio.

II -  As inscrições podem ser realizadas das 10h00min do dia 25/07/14 às 23h59min do dia 13/08/14.

VIA INTERNET pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br//concursos/antaq_14/

DOS CARGOS

NÍVEL SUPERIOR:

-        Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO – ÁREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Remuneração: R$ 10.543,90 (dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).

ÁREAS:

ÁREA REQUISITO VAGAS
Analista Administrativo (Ciências Contábeis) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

3

Analista Administrativo (TI – Analista de Infraestrutura) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2

Analista Administrativo (TI – Analista De Sistema e Negócios)

 

 

 

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

3

Analista Administrativo (Qualquer Área De Formação)  Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

9

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Econômico-Financeira) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

8

Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Qualquer Área de Formação) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC

44

 

-        Cargo: NÍVEL MÉDIO

Remuneração: R$ 5.418,25

ÁREAS:

Administrativa Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

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Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.

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DO REGIME JURÍDICO:  Os candidatos que ingressarem nos quadros de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) serão regidos pelo Regime Jurídico Único, conforme dispõe a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DA JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Do total de vagas destinadas para cada cargo, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do art. 5.º, § 2.º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990

 

DAS AVALIAÇÕES:

 NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA ADMINISTRATIVO

PROVA/TI PO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMEROS DE ITENS
(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos

50

(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos

70

(P3) Discursiva Dissertação
Avaliação de títulos

NÍVEL SUPERIOR – SOMENTE PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

PROVA/TI PO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMEROS DE ITENS
(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos

50

(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos

70

(P3) Discursiva Dissertação
Avaliação de títulos
Curso de Formação

 

NÍVEL MÉDIO

PROVA/TI PO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMEROS DE ITENS
(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos

50

(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos

70

(P3) Discursiva Dissertação

 

  • A Prova será composta por questões para julgamento, devendo ser marcado se o item está CERTO ou ERRADO.
  • Será atribuído um ponto POSITIVO para a questão marcada de acordo com o gabarito e um ponto NEGATIVO para a questão marcada em desacordo.
  • UMA MARCAÇÃO ERRADA ANULA UMA MARCAÇÃO CORRETA
  • Será eliminado o candidato que não alcançar:
  • 10 pontos na prova objetiva Conhecimentos Básicos
  • 21 pontos na prova de Conhecimentos Específicos
  • 36 pontos no conjunto das duas provas (BÁSICOS + ESPECÍFICOS)
  • Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, no limite estabelecido abaixo, mais os empates da última posição

 

DOS LOCAIS DE PROVAS:

Os locais e os horários de aplicação da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br//concursos/antaq_14/

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO:

A aplicação das Provas de Nível Superior e Médio terá a duração de 4 (quatro ) horas e 30 (trinta) minutos.

AS PROVAS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO SERÃO APLICADAS EM PERÍODOS DISTINTOS

 

As provas serão realizadas no dia 28 de setembro de 2014

NÍVEL SUPERIOR – TURNO DA MANHÃ

NÍVEL MÉDIO – TURNO DA TARDE

DICAS: É aconselhável o candidato chegar com pelo menos 1 hora de antecedência do início das provas. A antecedência evita vários transtornos: engarrafamento, estacionamento, quebra de carro, etc.

DICAS: É bom o candidato começar a prova objetiva pela matéria que tenha mais afinidade, não é aconselhável iniciar a prova objetiva com matérias que possuem longos textos, como por exemplo, Português. Também não é aconselhável deixar Português para fazer por último. Dividir o tempo é de fundamental importância, isso facilita a resolução da prova objetiva.

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos BÁSICOS para os cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Aquaviários

I – LÍNGUA PORTUGUESA

II – LÍNGUA INGLESA

III – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

IV – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

V – NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

VI – AGÊNCIAS REGULADORAS

VII – ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

 

Conhecimentos BÁSICOS para os cargos de Analista Administrativo

 I – LÍNGUA PORTUGUESA

II – LÍNGUA INGLESA

III – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

IV – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

V – AGÊNCIAS REGULADORAS

VI – ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Conhecimentos BÁSICOS para os cargos de Nível Médio

 I – LÍNGUA PORTUGUESA

II – NOÇÕES DE INFORMÁTICA

III – RACIOCÍNIO LÓGICO

IV – ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

DO RESULTADO

O resultado final do concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br

Bons estudos e até a sua aprovação!

Direito Civil e Processo Civil

Benfeitorias no Direito Civil

Por Anelise Muniz

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Boa tarde, meus amados!

Benfeitorias são o fruto da ação humana, com o objetivo de conservar, melhorar ou embelezar alguma coisa. Não se confundem com a acessão, pois não aumentam o bem e tampouco configuram modo de aquisição da propriedade.
As benfeitorias encontram-se tratadas no Código Civil nos artigos 96, 97 e 1.219.

 

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Veja mais sobre Direito Civil e Processo Civil em:

Investigação de Paternidade

Sentença Estrangeira

O Efeito da Sentença na Ação Civil Públicasaiba mais

O Papel da Ação Reivindicatória na Defesa do Direito de Propriedade

A Possibilidade de Penhora do Bem de Família dado em Garantia de Dívida de Empresa Familia

A Impossibilidade do Interdito Proibitório para Defesa dos Direitos Autorais

Prestação de Garantia: Fiança ou Aval?

A Multiparentalidade e seu Reconhecimento pelo Sistema Jurídico Brasileiro

A Ilegalidade da Redução de Honorários Sucumbenciais

 

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Professora Anelise Muniz. Advogada e Professora atuante nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Sócia do Escritório Costa & Muniz, Consultoria Jurídica e Advocacia, Graduada em Direito pelo UDF-Centro Uiverstário do Distrito Federal, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil, bem como em Docência do Ensino Superior, ambos pelo ICAT/UDF e, Mestranda em Educação pela UCB/DF. Ex-Chefe de Gabinete do Desembargador Souza Prudente, no TRF da 1a Região, atulamente, Professora Universitária no UDF e em Cursos Preparatórios para Concursos e para OAB, 1a e 2a fases, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil e Professora Orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas/NPJ, na Justiça Federal de Brasília, na área de Direito Previdenciário. Articulista do Blog do  Professor Washington Barbosa.

Sexta-Feira

Hoje é dia de

Afiar o Machado

afiar o machado

Cara Leitora e  Caro Leitor,

Tenho insistido todas as semanas sobre a importância de um momento de parada .

Uma rotina de trabalho e de estudos tem de ser entremeada com um momento de relaxamento e descontração.

Não adianta somente correr para cortar a lenha pois, com o tempo, o desgaste da lâmina virá e o machado ficará cego. Certamente o esforço para cortar a mesma quantidade de madeira será bem maior do que no início.

Então, dedique um momento para afiar o machado, recarregue suas energias.

Para isso, dedico, semanalmente, uma música escolhida especialmente para vocês que nos acompanham diariamente.

Esta semana um toque essencialmente nordestino, minha querida terrinha, que tem uma letra magnifica, afinal de contas: amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada.

Pós-férias, é hora de afiar o machado.

PARE AGORA, ESCUTE, DIVIRTA-SE

 Washington Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/professorwashingtonbarbosa

 

 

Quem é Washington Barbosa?

Washington Barbosa

Washington Barbosa

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador de Cursos Jurídicos, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.com, www.twitter.com/wbbarbosa e www.facebook.com/professorwashingtonbarbosa. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

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