Lei nº 8.112/90

Por Mariano Borges

8112 sexta

Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias inclusive daquelas em regime especial e das “fundações públicas” (direito público).

A partir de 05/10/1988, à época da promulgação da Constituição Federal para ocupar um cargo, ou emprego de natureza efetiva na Administração Direta, ou Indireta, de todos os poderes e em todas as esferas, somente mediante“Concurso Público”.

  1. ART. 37, II, CF =>Principio da Obrigatoriedade da Realização de Concurso Público.

37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

Bons Estudos!

Veja Também:

Estágio Probatório

SIMULADO Lei 8.112/1990 – Servidores Públicos

Mariano

Mariano Borges é advogado militante, pós-graduado em direito do trabalho, tributário, administrativo e processual. Professor de cursos preparatórios para concursos, pós-graduações e graduações em Brasília e outras unidades da federação.

Acompanhe, curta e compartilhe!

 Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Sexta-Feira

sexta

Cara Leitora e  Caro Leitor,

Tenho insistido todas as semanas sobre a importância de um momento de parada.

Uma rotina de trabalho e de estudos tem de ser entremeada com um momento de relaxamento e descontração.

Não adianta somente correr para cortar a lenha pois, com o tempo, o desgaste da lâmina virá e o machado ficará cego. Certamente o esforço para cortar a mesma quantidade de madeira será bem maior do que no início.

Então, dedique um momento para afiar o machado, recarregue suas energias.

Para isso, dedico, semanalmente, uma música escolhida especialmente para vocês que nos acompanham diariamente.

PARE AGORA, ESCUTE, DIVIRTA-SE

Washington Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Direito e Processo e Civil

Por Patrícia Dreyer

civil1

Pressupostos processuais: (pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo)

Partes capazes (processual e postulatória);

Jurisdição competente (juiz competente e imparcial).

Art.285-B CPC – ação para rever parcela de financiamento, suspensão da cobrança, apresentar os valores incontroversos da parcela que deve continuar incidindo juros e correção monetária, sendo assim o valor incontroverso, por sua vez, deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.

Art.285-A CPC – (causas repetitivas) sentença liminar, sentença prima facie – proferida de plano, julgamento antecipadíssimo da lide. Questão exclusivamente de direito – não tem fato incontroverso, existência de casos idênticos já julgados no mesmo juízo com sentença de total improcedência (pedido totalmente improcedente), sentenças paradigmas coerentes com a jurisprudência dominante, nesses casos dispensa-se a citação do réu. Não há inconstitucionalidade porque haverá em qualquer circunstância a possibilidade de contraditório e ampla defesa.

Objetivo: Acelerar causas idênticas. Da sentença admite-se retratação em 5 dias, mas se o juiz não se retrata cita-se o réu antes da remessa ao tribunal para que este ofereça toda a matéria de sua defesa no seu recurso que será igual uma contestação – cabe apelação.

Art. 285. Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.

Art. 285 – A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

§ 1º Se o autor apelar, é facultado ao juiz decidir, no prazo de 5 (cinco) dias, não manter a sentença e determinar o prosseguimento da ação.

§ 2º Caso seja mantida a sentença, será ordenada a citação do réu para responder ao recurso.

Art. 285 – B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso.

VEJA MAIS SOBRE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EM:

Sentença Estrangeirasaiba mais

O Efeito da Sentença na Ação Civil Pública

O Papel da Ação Reivindicatória na Defesa do Direito de Propriedade

A Possibilidade de Penhora do Bem de Família dado em Garantia de Dívida de Empresa Familia


Acompanhe, curta e compartilhe

Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Direito Empresarial

Por Washington Barbosa

empres4

  • subscrição
    • Constituição
    • Aumento de capital (art. 1.081 CCB/2002) – direito de preferência – na mesma proporção do que detém.
      • Cuidado – Sociedade Anônima Aberta pode eliminar o direito de preferência art. 172 da Lei n.º 6.404/76.
  • cessão
  • Sócio ou terceiro compra ações de sócio
    • Unanimidade tem de autorizar
      • Sociedade Simples
      • Sociedade em Nome Coletivo
      • Sociedade Comandita Simples
    • Sociedade Limitada
      • Sócio para sócio livre
      • Sócio para terceiro –não oposição de ¼ do valor do capital(regra dispositiva, alterável no contrato)
    • Sociedade Anônima e Sociedade Comandita por Ações – livre
    • Sociedade Anônima Fechada, via estatuto, pode restringir (art. 36 da Lei n.º 6.404/76)
  • retirada
  • Sócio requer a liquidação da quota ou ação que deverá ser operada pela sociedade.
  • Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade Comandita Simples, Sociedade de prazo Indeterminado – art. 1.029 CCB/2002
  • Sociedade Limitada – restrito – art. 1.077 CCB/2002, art. 137 da Lei n.º 6.404/76 – decisão dissidente que lhe afete patrimonialmente
  • exclusão
  • Sociedade
    • Sócio remisso (subscreveu, mas não integralizou)
    • Justa causa (via judicial, Sociedade Simples, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada,Sociedade em Nome Coletivo)
    • Incapacidade superveniente (Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada)
  • Morte de sócio
    • Sociedade Simples, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples
    • Sociedade Limitada – art. 1.028 CCB/2002 – liquidação da quota, salvo acordo ou contrato social – pode haver dissolução da sociedade
    • Sociedade Anônima e Sociedade em Comandita por Ações – herdeiros herdam as ações.

BONS ESTUDOS!

VEJA TAMBÉM:

Direito Societário

Aval e Fiança

Cheques – Prescrição

 

was

* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing eMBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação.

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.com, www.twitter.com/wbbarbosa e

https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Mudanças no sistema Previdenciário

Quarta

As novas regras previdenciárias em vigor no país facilitam a obtenção da aposentadoria integral. Cálculos feitos pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) a pedido do Estado de Minas mostram que, pelas regras novas, o benefício pode ser quase 50% maior em casos de idade e tempo de contribuição iguais. As mulheres são as principais beneficiadas. Em alguns casos, elas precisarão trabalhar sete anos a menos para conseguir a aposentadoria integral.

O EM traçou o perfil de alguns profissionais rumo à aposentadoria (veja quadro), mostrando quais os impactos da Medida Provisória 676 no cálculo do benefício. A regra facilita significativamente a busca pelo benefício integral. Exemplo: uma empregada doméstica começou a trabalhar aos 16 anos. Mensalmente, ela recebia, em média, R$ 1.200. Aos 46 anos, ela poderia se aposentar de acordo com as regras do fator previdenciário. Mas receberia apenas R$ 615,12.

A trabalhadora tem a opção de continuar trabalhando em busca de um salário mais alto. Pela nova regra, ao somar 85 pontos (levando-se em conta idade e tempo de contribuição), ela teria direito de receber R$ 1.200. Ou seja, aos 51 anos, tendo trabalhado 34 anos, a empregada doméstica pode requerer o benefício integral. Antes, a opção era apenas o fator previdenciário, que, se mantido o mesmo acréscimo de contribuição e idade, garantiria uma aposentadoria de R$ 815,88. O benefício com a regra 85/95 é 47,08% maior. Para obtê-lo integralmente com a regra antiga, a trabalhadora deveria continuar contribuindo até os 57 anos, completando 41 anos de carteira assinada.

Jair Amaral/EM/D.A Press

A vendedora Maria do Rosário entrou com pedido ao ter 30 anos de contribuição e terá benefício integral.

Diferenças É preciso considerar que aposentadoria integral é diferente do teto do INSS. O primeiro refere-se ao valor máximo a ser recebido pelo contribuinte de acordo com os pagamentos feitos ao longo da vida ativa. Nesse caso, é feita a média de todos os ganhos depois de desprezados os 20% dos menores salários. O teto da seguridade social é o valor mais alto a ser pago ao aposentado, independentemente da contribuição.

“O fator praticamente impossibilitava o benefício integral com menos de 65 anos”, afirma o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários e advogado especializado na temática, Roberto de Carvalho Santos. Segundo ele, a tendência é que se tenha o adiamento da aposentadoria, dada a maior facilidade para se chegar ao benefício integral. Hoje, o brasileiro se aposenta, em média, com 53 anos e ele projeta a escalada para 57 anos. Sobre a maior facilidade para mulheres, o professor advogado explica que o fator previdenciário apresenta uma pequena diferenciação no cálculo de homens e mulheres. São somados cinco anos ao tempo de contribuição dela. Pela nova regra, elas precisarão obter 10 pontos a menos para alcançar a integralidade.

A partir de 2022, pela nova legislação, os brasileiros precisarão somar 90 (mulheres) ou 100 (homens) pontos. Nesse caso, expõe-se ainda mais o ganho que as mulheres terão com a nova regra. Isso porque, além de aumentar a pontuação necessária para obter-se o benefício, anualmente aumenta o tempo de vida do brasileiro, tendo impacto direto sobre o cálculo do fator previdenciário.

Ao atingir 30 anos de trabalho, aos 60 anos, com o fator previdenciário uma mulher receberia 81,88% da média salarial. Com a regra 90/100, válida a partir de 2022, ela teria direito ao benefício integral. Por outro lado, um homem que completa 35 anos de carteira assinada aos 65 anos poderá requerer o ganho total do salário, enquanto com o fator teria acréscimo de 2,26% em relação à média salarial (os cálculos já consideram o acréscimo aproximado do ganho de expectativa de vida).

Proposta O advogado Roberto de Carvalho defende o adiamento do início da progressividade de pontos para se atingir a aposentadoria integral. Segundo ele, em vez de ano a ano subir um ponto em relação à regra 85/95 a partir de 2017, o correto seria a cada cinco anos subir um ponto. Ele inclusive encaminhou requerimento ao Congresso. “Penso que foi uma jogada política (do Palácio do Planalto) para ter margem no Congresso”, afirma.

O professor do Ibmec, Washington Barbosa, afirma que a concessão do benefício previdenciário no Brasil é tida como algo também social em vez de respeitar apenas regras técnicas. Ele cita que a mulher, além de conseguir se aposentar mais cedo, pela tábua de expectativa de vida, vive mais que o homem. Ou seja, receberá o valor por mais tempo. “Tecnicamente, deveria ser o contrário. Mas essa é uma medida política para se compensar o passado”, explica. O professor recorda ter sido objeto de discussão na época da criação do fator previdenciário a facilitação para aposentadoria para mulheres, algo pouco usual no resto do mundo, onde é estabelecida idade mínima para se aposentar. Junto a Irã, Iraque e Equador, o Brasil é um dos raros casos em que não a idade não é um fator restritivo.

Disponível em: http://www.em.com.br/


wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw/wbbarbosa, e fb/washingtonbarbosa.professor

Direito Empresarial

Por Washington Barbosa

Empresarial

  1. Objetivos:

De: (responsabilidade limitada, subsidiária, extensão menor – Sociedade Anônima) (sistema protetivo).

Para: (responsabilidade ilimitada, não subsidiária, extensão maior – sociedades não personificadas) (sistema ampliado).

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não se trata de um instituto, ou mesmo uma regra de responsabilidade, mas sim uma nova interpretação das finalidades do sistema protetivo, atribuindo-lhe a sua relativização.

Por ser interpretativa ela nasceu no judiciário – teoria do abuso do direito.

Debate doutrinário acerca da necessidade de se positivar a teoria, não obstante ela ocorreu com o Código de Defesa do Consumidor, seguida pelo Código Civil de 2002 e Lei 8.884/1994 – lei Antitruste.

  1. Efeitos:

Declaração no processo judicial – caso concreto – ineficácia da autonomia patrimonial – esta se dá de maneira excepcional, transitória e específica, quando, de acordo com asregras legais que restringem a responsabilidade dos sócios

Não significa:

  • Nulidade da sociedade
  • Liquidação, dissolução ou extinção
  • Paralisação das atividades
  • Generalização da ampliação da responsabilidade dos sócios (limites subjetivos da coisa julgada)
  1. Meios Processuais de Incidência
  • Ação de conhecimento (rito ordinário, preferencialmente) contra os sócios – sócios atingidos pela execução de sentença – ideal que seja precedida por uma cautelar;
  • (STJ) Credor execução contra sociedade – petição pedindo a desconsideração – juiz acolhe permitindo que a penhora recaia sobre os bens dos sócios – embargos de terceiro ou Mandado de Segurança;
  • (STJ) Credor pedindo falência contra a sociedade – petição pedindo a desconsideração – juiz acolhe permitindo que os sócios sejam declarados falidos – agravo terceiro prejudicado ou Mandado de Segurança;
  1. Hipóteses
  • Teoria Maior Subjetiva – art. 28 Código de Defesa do Consumidor, art. 50 CCB/2002, , art. 18 da Lei n.º 8.884/94- Desvio de Finalidade – insolvência decorrente de atos culposos ou dolosos, sempre ilícitos, dos sócios; faz cair o Sistema Protetivo – tutelar os sócios contra a insolvência derivada dos riscos normais do empreendimento;
  • Teoria Maior Objetiva – Confusão patrimonial – art. 50 CCB/2002 – teoria da aparência – ato lícito – ausência de separação patrimonial entre sócio e sociedade, ou sociedade e sociedade no plano dos fatos – (STJ – Diário do ABC: gráfica, transportadora e editora)
  • Teoria Menor – crise da responsabilidade limitada- pessoa jurídica insolvente – aplica desconsideração – art. 28, § 5° CDC – (STJ REsp 279.273/SP).A justiça do Trabalho se utiliza desta teoria para desconsiderar a personalidade jurídica na execução de passivo trabalhista contra sociedade insolvente.

Bons Estudos!

VEJA TAMBÉM:

Direito Societário

Cheques – Prescrição

Faturização

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw/wbbarbosa, e fb/washingtonbarbosa.professor

Coaching para Concurso

Por Ana Carolina Mendonça

Coaching

Sair da inércia e chegar ao resultado é um grande desafio! Conheça o passo a passo que te levará de um ponto a outro e descubra os dois aceleradores que te ajudarão nessa caminhada!

Muitas pessoas, apesar de desejarem realizar algum sonho ou projeto, não fazem nada, ou fazem muito pouco, para atingir o objetivo. Elas verbalizam seus anseios, desejos e sonhos, mas não se engajam verdadeiramente a eles. Se você vivencia esse dilema na sua vida, é possível que esteja preso à inércia.

Falando de forma simplificada, inércia é aquela propriedade da matéria que faz com que ela resista a qualquer mudança em seu movimento. Isto significa dizer que, se está parada, permanece parada, e se está em movimento, permanece em movimento na mesma trajetória e em velocidade constante.

Ainda me lembro, na escola, de ter escrito no canto do caderno “inércia = preguiça”. Se naquele tempo a anotação foi útil para entender a matéria de física, lembrá-la hoje me ajuda a compreender essa armadilha que distancia as pessoas dos seus objetivos e as mantêm presas a certas zonas de conforto.

Se você quiser aumentar seu nível de realização na vida, avance em direção aos seu resultados desejados.

Carol1

O primeiro passo para ultrapassar a inércia é tomar uma decisão rumo ao seu projeto (leia mais em Seis dicas para concretizar suas decisões) e iniciar o seu planejamento (leia mais em O caminho para o sucesso dos seus sonhos). Para vencer essa fase, você pode utilizar o 1o acelerador: o Conhecimento.

Com o acelerador do conhecimento, você não apenas descobre que é preciso fazer algo diferente, como compreende o que é preciso modificar. Albert Einstein já dizia: “insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. E complementando com os ensinamentos de Paulo Vieira, “aquilo que você não tem é pelo o que você não sabe, porque se soubesse já o teria”.

Importante! Para que o acelerador do conhecimento faça efeito, você precisa se colocar inteiramente como um aprendiz e permitir o seu próprio desenvolvimento. Do contrário, vai apenas “achar que já sabe” e perder as oportunidades.

Continuando o passo a passo, para você projetar um bom planejamento, efetivamente executar cada etapa e chegar ao resultado desejado, você poderá utilizar-se do 2o acelerador: a Organização.

Sem organização, as pessoas perdem energia e disposição, e acabam desanimando na metade do caminho. Assim, a falta de organização acaba por gerar frustração e perda de tempo. Por outro lado, planejamento e execução bem organizados, com sequenciamento lógico das tarefas e adequação dos horários, gera bem-estar durante o processo e permite que a pessoa tenha maior envolvimento e engajamento com o seu próprio objetivo.

Reserve um instante para você neste momento e olhe atentamente ao gráfico acima.

Quais são seus maiores desafios? Você está investindo adequadamente nos aceleradores?

O que você pode fazer diferente essa semana para seguir em direção aos seus objetivos?

Aproveite sua semana! Invista em você e nos seus sonhos!

VEJA MAIS SOBRE COACHING:

O que você precisa saber antes de fazer  Coaching – Parte 1

O Caminho para o Sucesso dos seus Sonhos – Parte 1

O Caminho para o Sucesso dos seus Sonhos – Parte 2

Seis dicas para Concretizar suas Decisões

Tempo: o seu bem mais precioso

Organizar e Aprender

Ana Carolina

*ANA CAROLINA MENDONÇA é uma eterna aprendiz, entusiasta pela mente e capacidades humanas. Master Coach Integral Sistêmico, certificada pela Florida Christian University. Palestrante. Articulista semanal. Contadora, com experiências na Administração Pública em Planejamento Estratégico, Auditoria, Escritório de Processos e Gerência de Projetos. Atualmente aprofunda seus conhecimentos nas áreas da Psicologia e Neurociência.

Contato: anacarolina@coachee.com.br  |  www.coachee.com.br